Estorno Negado para Aluguel de Carro Não Utilizado - BECA Turismo e SunCoast USA

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Rio de Janeiro - RJ

25/10/2025 às 10:17

ID: 230226153

Descrição da Reclamação

Comprei um serviço de aluguel de carro através da BECA Turismo, que intermediou a reserva junto à SunCoast USA.
Porém, não utilizei o serviço, não retirei o veículo, não assinei contrato, nem houve prestação de serviço alguma.

Após o cancelamento, entrei em contato com a Álamo, locadora parceira, que confirmou que o estorno deve ser solicitado à SunCoast USA, já que a compra foi feita por intermédio dessa empresa, e não diretamente com a Álamo.

A BECA Turismo, por sua vez, afirmou que o pedido de estorno depende da SunCoast USA, e encaminhou a seguinte resposta recebida da Alamo:

Resposta da Álamo:
Obrigada por entrar em contato com o suporte, meu nome é Pamela e estou feliz em te ajudar. Essa reserva está registrada da seguinte forma: o cliente não pegou o carro. Ou seja, está dentro da política de No Show e por isso mantém a cobrança.



Minha defesa e esclarecimento

Contesto essa justificativa, pois a compra não foi feita diretamente com a Álamo, mas sim com a SunCoast USA, por meio da BECA Turismo.
Sendo assim, não cabe à Álamo decidir sobre o estorno diretamente comigo, visto que não existe relação contratual direta entre mim e a locadora.

O problema está na mediação do serviço. A SunCoast USA recebeu o pagamento (por meio da BECA Turismo) e é responsável por solicitar o reembolso à Álamo, caso já tenha efetuado o repasse.
Enquanto isso, a BECA Turismo, como intermediadora e empresa com a qual eu efetivamente realizei a compra, é responsável por garantir a devolução do valor ao cliente final (eu), independentemente das tratativas internas entre empresas.

Portanto, é indevido manter a cobrança, uma vez que:
O serviço não foi utilizado;
Nenhum contrato foi assinado;
Não houve retirada do veículo;
O cliente não causou nenhum prejuízo ao fornecedor.

Peço que as empresas envolvidas se comuniquem entre si e resolvam a questão sem continuar repassando a responsabilidade, garantindo o reembolso integral de R$ 2.536,82, conforme os direitos do consumidor.



Informações complementares
Valor a ser estornado: R$ 2.536,82
Data do cancelamento: 24/09/2025
Status atual: Aguardando estorno há mais de 30 dias
Empresas envolvidas: BECA Turismo e SunCoast USA
Serviço não utilizado e reserva não retirada (sem uso efetivo)

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Resposta da empresa

04/11/2025 às 18:13

Olá senhor Victor,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer o ocorrido.

A SunCoastUSA não realiza cobranças ou penalidades próprias em casos de cancelamento. No entanto, é importante destacar que estamos sujeitos às políticas de cada fornecedor no momento da reserva.

No caso específico da locadora Alamo, todas as condições de cancelamento e reembolso foram apresentadas na cotação, no ato da reserva e posteriormente reforçadas no documento enviado junto ao voucher. Essa política é bastante flexível e permite cancelamentos sem custo até 48 horas antes da data e hora de retirada do veículo, por meio da sua agência BECA Turismo, com que o senhor comprou o serviço, e que processou a reserva através da SunCoastUSA.

Caso o cancelamento tivesse sido realizado dentro desse prazo, o reembolso teria sido integral. Conforme informado, o cancelamento não foi solicitado à agência dentro das 48 horas anteriores à retirada. Mesmo diante disso, atuamos em favor do senhor e solicitamos uma exceção diretamente à locadora, mas o pleito foi negado. A Alamo confirmou que a reserva foi registrada como no-show, ou seja, o veículo ficou disponível e não foi retirado, situação em que não há reembolso previsto pela política da locadora.

Ressaltamos que todas as condições foram apresentadas de forma clara e ostensiva, conforme dispõe o art. 54, 4, do Código de Defesa do Consumidor, e aceitas no momento da contratação. Agimos sempre em observância aos princípios da transparência e da boa-fé objetiva (arts. 4, III, e 6, III, do CDC).

Dessa forma, respeitando integralmente as regras da locadora e as condições aceitas no ato da compra, a SunCoastUSA não receberá o reembolso e, portanto, não é possível efetuar o estorno solicitado.

Atenciosamente,
Equipe SunCoastUSA
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