Cobrança de tarifa de cadastro abusiva e juros exorbitantes em empréstimo SuperSim

Olá Alvaro,

Bem-vindo ao atendimento do Reclame Aqui da SuperSim.

Sou a Monique, e serei a responsável por atender a sua solicitação neste canal.

Realizei algumas tentativas de contato, contudo, sem êxito até o presente momento.

Em atenção à sua ******* que a taxa de cadastro cobrada no momento da contratação do empréstimo tem por finalidade cobrir os custos operacionais envolvidos na análise de crédito, verificação de documentos, avaliação de risco e demais procedimentos administrativos necessários à formalização da operação. Trata-se de prática permitida pela legislação e em conformidade com as diretrizes regulatórias aplicáveis ao setor financeiro.

No que se refere à cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), informamos que o valor de R$ 12,29, aplicado à operação de crédito contratada no montante de R$ *******,00, com prazo de 7 meses para pagamento, foi calculado com base nas alíquotas previstas na legislação vigente, especialmente no Decreto nº 6.*******/*******, que regulamenta a matéria. A operação encontra-se, portanto, em conformidade com os limites legais e não configura qualquer irregularidade.

Quanto à alegação de abusividade na taxa de juros, cumpre esclarecer que, por meio das taxas praticadas, a SuperSim viabiliza a concessão de crédito a clientes negativados ou com restrições no nome, os quais, de outra forma, teriam dificuldade ou até mesmo impossibilidade de acessar o sistema financeiro formal. É importante destacar que instituições que operam com taxas mais baixas, em geral, adotam políticas de crédito muito mais restritivas, excluindo justamente os perfis de maior vulnerabilidade econômica.

A política adotada pela SuperSim visa à inclusão financeira, possibilitando que o cliente retome seu histórico de crédito, melhore sua situação financeira e, à medida que os pagamentos sejam realizados em dia, eleve seu score junto aos bureaus de crédito, abrindo espaço para futuras operações em condições mais vantajosas.

Adicionalmente, informamos que a chamada taxa média de juros, divulgada pelo Banco Central, não representa um teto legal ou percentual obrigatório a ser seguido pelas instituições financeiras. Trata-se apenas de um indicador de mercado. É comum que empresas que atuam no segmento de crédito pessoal não consignado pratiquem taxas semelhantes ou até superiores às aplicadas pela SuperSim, o que reforça que não há qualquer violação às normas regulatórias vigentes.

Por fim, esclarecemos que a SuperSim atua regularmente como correspondente bancário de instituições financeiras, entre elas a BMP, e possui autorização para intermediar operações de crédito. No caso em questão, a Cédula de Crédito Bancário foi endossada à SuperSim, que passou a figurar como cessionária do crédito. Diante disso, a SuperSim é parte legítima para integrar o polo passivo de eventuais ações judiciais relacionadas à operação contratada, conforme prevê a legislação civil e consumerista.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Em caso de dúvidas, permaneço à disposição.

Atenciosamente,

Monique Oliveira

Equipe SuperSim