Reembolso Integral de Passagem Aérea TAP Devido a Impossibilidade Médica Comprovada

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

26/05/2026 às 12:11

ID: 249712175

Comprei passagens TAP para viagem internacional com embarque em 21/05/2026, contudo um dia antes do voo, fui diagnosticado por exame PCR com Influenza B e Vírus Sincicial Respiratório, ambos detectados laboratorialmente. Também apresentei relatório médico formal determinando afastamento social e cuidados médicos por 5 dias a partir do início dos sintomas, além de pelo menos 24 horas após cessação da febre.

Ou seja: não se tratou de desistência, conveniência pessoal ou no-show injustificado. Tratou-se de impossibilidade médica objetiva, documentada antes do embarque, em contexto de doença respiratória transmissível. Embarcar nessas condições seria contrário à orientação médica, à saúde dos demais passageiros e ao dever mínimo de responsabilidade sanitária.

Apesar disso, a TAP reembolsou apenas 50% do valor pago, aplicando aparentemente a regra tarifária como se fosse um cancelamento comum. Considero essa retenção desproporcional e incompatível com a boa-fé, com o Código de Defesa do Consumidor e com a própria lógica de segurança sanitária que se espera de uma companhia aérea.

Solicito a revisão imediata do caso e o reembolso integral dos valores retidos, considerando a documentação médica apresentada, a confirmação laboratorial da infecção e a impossibilidade legítima de embarque.

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Consideração final do consumidor

01/06/2026 às 09:13

TAP não se manifestou sobre a reclamação, nesse sentido, infelizmente me vi obrigado a iniciar os preparativos para promover uma ação judicial.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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