O que aconteceu
Abri meu MEI numa terça-feira e no mesmo dia recebi uma ligação da Territorial. A moça falou que meu CNPJ tinha uma pendência na Receita Federal e que se eu não resolvesse ia ter problema. Como eu não entendo do assunto, assinei o contrato digital sem ler direito. Depois descobri que não tinha pendência nenhuma e que o serviço era opcional. Tentei cancelar dentro dos 7 dias e me negaram. Ja paguei 5 parcelas de 189 reais e agora querem cobrar mais 1500 de anuidade. Quero o cancelamento imediato e a devolução do que paguei.
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4Interações da reclamação
Territorial marcas e patentes respondeu
17/09/2026 às 11:24
Renny, bom dia!
Agradecemos pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecer a situação.
Assim que recebemos a manifestação, realizamos uma análise em nossos registros para verificar o caso apresentado. Entretanto, não localizamos qualquer contratação realizada pela titularidade informada nesta reclamação junto à Territorial Marcas e Patentes.
Dessa forma, não identificamos em nosso sistema contrato, cadastro ou vínculo de prestação de serviços que corresponda aos dados apresentados. Por esse motivo, também não foi possível confirmar os demais fatos mencionados na reclamação, como os pagamentos realizados, a solicitação de cancelamento e a suposta cobrança de anuidade.
Gostaríamos de reforçar que a Territorial Marcas e Patentes atua como empresa privada de assessoria em Propriedade Intelectual, e eventuais contratações são formalizadas por meio de documentação contratual própria.
Nosso interesse é sempre esclarecer qualquer situação da melhor forma possível. Por isso, caso os dados utilizados na reclamação sejam diferentes daqueles informados no momento de uma eventual contratação, ficamos à disposição para receber as informações necessárias e realizar uma nova verificação.
No momento, contudo, com os dados apresentados nesta manifestação, não identificamos contratação em nome da reclamante em nossos registros.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,