O que aconteceu
Fui surpreendida com uma punição gravíssima em minha conta no TikTok Shop aplicada no dia 03/11/2026, sob a alegação arbitrária de "Conteúdo não original ou reproduzido". Essa punição bloqueou o uso de LIVES, encerrou minhas permissões para comércio eletrônico, suspendeu a transferência das minhas comissões até fevereiro de 2027 e reduziu drasticamente a visibilidade do meu perfil.
Ocorre que essa penalidade é totalmente infundada e abusiva por diversos motivos:
1. Falta de transparência: O aplicativo sequer informa qual live, data específica ou produto teria gerado tal infração, impedindo qualquer defesa real.
2. Inatividade recente: Minha conta estava inativa de transmissões ao vivo há dias antes dessa data.
3. Conteúdo 100% Autoral: Eu e meu marido fazemos todas as nossas transmissões rigorosamente ao vivo, aparecendo em tempo real, sem jamais utilizar vídeos gravados, loops ou conteúdo de terceiros.
4. Recurso negado sem análise humana: Enviei a apelação dentro do prazo, mas foi sumariamente negada sem qualquer esclarecimento técnico ou justificativa plausível.
É inadmissível que uma plataforma do porte do TikTok Shop trave a conta de criadores de conteúdo e parceiros de vendas de forma automatizada, sem provas, sem aviso prévio e sem canal de atendimento humano eficaz.
Exijo um parecer claro da empresa, a identificação exata da suposta infração e a reversão imediata da suspensão das minhas permissões de e-commerce e comissões. Caso contrário, tomarei as medidas legais cabíveis no Juizado Especial Cível pelos prejuízos financeiros causados à minha atividade profissional.