O que aconteceu
RECLAMAÇÃO: BANIMENTO DEFINITIVO DA PÁGINA GOIÁS NEWS NO TIKTOK SEM JUSTIFICATIVA CLARA E SEM DIREITO EFETIVO DE DEFESA
Empresa reclamada: TikTok
Venho registrar uma reclamação contra o TikTok em razão do banimento definitivo da página Goiás News, canal de comunicação jornalística que utilizava a plataforma para divulgar notícias, informações de interesse coletivo e acontecimentos de relevância pública.
Nossa página já possuía atuação no Instagram, onde desenvolvemos nosso trabalho jornalístico, e posteriormente ampliamos nossa presença para o TikTok, buscando alcançar novos públicos e democratizar o acesso à informação.
A conta apresentou crescimento significativo, ultrapassando 30 mil seguidores, com engajamento expressivo e boa distribuição das publicações, justamente porque divulgávamos assuntos de interesse público, acontecimentos políticos, notícias e informações relevantes para a sociedade.
Grande parte dos conteúdos publicados também era repercutida por outros veículos de comunicação que possuem presença na própria plataforma TikTok, como UOL, G1, Folha de S.Paulo e outros canais jornalísticos.
É importante esclarecer que nossa página procurava identificar as fontes das informações e atribuir os devidos créditos aos veículos e autores dos materiais utilizados. Nosso objetivo sempre foi informar, contextualizar acontecimentos e ampliar o acesso da população às notícias, respeitando as diretrizes da plataforma e a legislação brasileira.
Entretanto, começamos a receber notificações de supostas violações às Diretrizes da Comunidade. Quando alguma publicação era considerada irregular, o TikTok removia o conteúdo e aplicava advertências, mas sem apresentar explicações suficientemente detalhadas sobre qual trecho, informação ou conduta teria motivado a penalidade.
Tentamos utilizar os mecanismos de recurso disponibilizados pela plataforma, porém não conseguimos apresentar adequadamente nossa versão dos fatos, explicar o contexto jornalístico das publicações ou compreender especificamente quais regras teriam sido violadas.
Após sucessivas advertências, nossa conta foi banida permanentemente, sem que recebêssemos uma justificativa individualizada e suficientemente esclarecedora sobre a decisão.
O problema se agravou quando criamos uma segunda conta, utilizando novamente o nome Goiás News, com o objetivo de continuar nosso trabalho de comunicação. Mesmo assim, essa nova conta também foi banida definitivamente, novamente sem esclarecimento satisfatório sobre a suposta infração.
Diante dessa situação, questionamos:
* Qual publicação ou comportamento específico justificou o banimento definitivo?
* Qual dispositivo das Diretrizes da Comunidade foi efetivamente violado?
* Por que os recursos apresentados não permitiram uma análise individualizada do contexto jornalístico?
* Por que não foi oferecida uma oportunidade efetiva de esclarecimento e correção de eventuais irregularidades antes da aplicação da penalidade máxima?
* Qual é a justificativa para a segunda conta também ter sido banida, sem esclarecimento específico?
Não estamos solicitando tratamento privilegiado ou isenção do cumprimento das regras do TikTok. Reconhecemos que a plataforma possui diretrizes próprias e o direito de moderar conteúdos que efetivamente as violem.
O que questionamos é a falta de transparência, a ausência de explicações concretas e a impossibilidade de exercer uma defesa efetiva diante de penalidades que resultaram na perda de uma comunidade com mais de 30 mil seguidores e de todo o trabalho desenvolvido ao longo do tempo.
Ressaltamos ainda que a divulgação de acontecimentos jornalísticos por diferentes veículos não significa, por si só, que todos os materiais estejam livres de direitos autorais. Entretanto, entendemos que eventuais infrações precisam ser identificadas e analisadas individualmente, considerando a origem do material, os créditos, as autorizações aplicáveis e o contexto de cada publicação.
O QUE SOLICITAMOS AO TIKTOK
1. Uma revisão humana e individualizada do banimento definitivo da primeira conta Goiás News.
2. Uma análise específica do banimento da segunda conta.
3. A identificação das publicações, condutas e regras que fundamentaram cada penalidade.
4. Uma explicação clara sobre os motivos pelos quais os recursos anteriores foram negados.
5. O restabelecimento das contas, caso seja constatado erro na aplicação das Diretrizes da Comunidade.
6. Uma resposta formal e fundamentada, que permita compreender o que efetivamente aconteceu.
Nosso propósito é continuar exercendo uma atividade de comunicação independente, levando informação de interesse público à população, com responsabilidade e respeito às regras.
Não é razoável que um canal de comunicação perca uma comunidade de milhares de seguidores sem conseguir compreender, de maneira clara, qual foi a infração que justificou uma medida tão grave.
Esperamos que o TikTok trate esta reclamação com a seriedade necessária, apresente esclarecimentos concretos e realize uma revisão justa das decisões que atingiram a Goiás News.