Cobrança indevida e protesto indevido após cancelamento de curso na Times Idiomas

Oi, Luiz!

Nós, da Franqueadora, de antemão lamentamos o transtorno e gostaríamos de corrigir qualquer má impressão que ficou da Times. A Franqueadora sempre preza pelo bom atendimento aos alunos e, assim como você, exigimos de nossas franquias um atendimento de excelência.

Já cobramos um posicionamento da franquia em questão para entrarem em contato com você assim que possível.

Continuamos à disposição!
Equipe Times Idiomas

Em atenção à resposta da franqueadora e ao contato telefônico realizado pelo Sr. Danilo, gostaria de reiterar que, perante o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade entre franqueadora e franqueado é solidária. Portanto, a alegação de que 'não possuem contato com o franqueado' ou 'não têm responsabilidade' não exime a marca Times Idiomas de resolver o problema que ela própria ajudou a criar ao permitir a manutenção de cobranças indevidas.

Reforço os fatos:

O contrato foi cancelado em 2017 e todos os materiais foram devolvidos.

Tenho registros de e-mails de 2018 provando que a escola estava ciente do cancelamento e continuou gerando cobranças de forma irregular.

Atualmente, constam 10 protestos em meu nome nos 1 e 2 Tabelionatos de Campinas, totalizando R$ 1.852,00 por um serviço nunca prestado.

Exijo que a franqueadora tome as rédeas da situação e proceda com a baixa imediata desses protestos e a anulação total da dívida, sem qualquer custo de cartório para mim. Caso não haja uma solução definitiva, buscarei as vias judiciais para reparação por danos morais e declaração de inexistência de débito.

Oi, Luiz!

Em atenção à sua réplica, gostaríamos de esclarecer o papel da franqueadora e os procedimentos adotados neste caso.

É fundamental pontuar que a Times Idiomas, enquanto franqueadora, estabelece diretrizes éticas e operacionais para todas as suas unidades. No entanto, a gestão financeira, contratos locais e a relação com empresas de cobrança terceirizadas são de responsabilidade direta da unidade franqueada, que possui autonomia jurídica e administrativa.

Sobre o seu caso específico, reiteramos que o procedimento padrão seguido pela rede envolve:

Tentativas de Conciliação: Um período de 3 meses de carência, com contatos via WhatsApp, telefone e e-mail para regularização amigável de qualquer pendência.

Transferência de Custódia: Somente após o esgotamento dessas tentativas e a ausência de retorno, a carteira é legalmente transferida para a Otris, empresa especializada que passa a ser a única detentora do crédito e responsável pelas notificações cartorárias.

Dessa forma, informamos que a franqueadora não possui autonomia direta para realizar baixas de protestos ou cancelamento de débitos que já estão sob gestão de terceiros (Otris), uma vez que o crédito não pertence mais à escola. Mantemos nossa orientação de que o contato seja feito diretamente com a Otris para os devidos esclarecimentos.