Loja recusa estorno de valor de itens devolvidos e não responde reclamação no PROCON

Não respondida
Guarulhos - SP
14/09/2026 às 10:58
ID: 258982469
Realizei uma compra online no site TOB STORE em 22/08/2026, adquirindo quatro itens: uma camisa, uma blusa, um colete e uma calça. Conforme histórico de chat de 24/08, antes mesmo do recebimento dos produtos, já havia manifestado à empresa minha insegurança quanto aos tamanhos, ressaltando que precisaria experimentar as peças assim que chegassem. Após a entrega, constatei que os tamanhos não se adequaram. Fiquei apenas com a camisa e optei por devolver os outros três itens (a blusa, o colete e a calça), visto que todas as peças devolvidas ficaram grandes. O motivo específico da devolução da calça foi a modelagem extremamente comprida, inviável de usar mesmo com salto alto. Como teria que desembolsar um valor extra com costureira para ajustar o item, fiz-me valer da prerrogativa legal. Dentro do prazo legal de 7 dias (Art. 49 do CDC), exerci meu Direito de Arrependimento e efetuei a devolução regulamentar desses três itens. Após receber o pacote de volta, a empresa entrou em contato via WhatsApp recusando o estorno da calça, apegando-se à alegação de uma suposta sujeira na barra. Em chat, a própria atendente expressamente reconheceu a situação ao afirmar: "Mesmo que tenha ocorrido durante a prova, a nossa política determina..". Para tentar justificar a recusa, a loja enviou um vídeo gravado por eles mesmos mostrando a suposta avaria na barra da calça. Contudo, as próprias imagens produzidas pela loja provam o contrário: o vídeo evidencia apenas uma sombra levíssima e superficial na dobra da costura. O tecido é rosa claro e longo, inerentemente sujeito a tocar o chão no teste de caimento doméstico. Além disso, como a peça é extremamente comprida, essa marca sutil de poeira pode muito bem ter ocorrido no próprio estoque da loja durante o manuseio, separação ou embalagem do produto antes do envio, não havendo qualquer prova de que foi causada pela consumidora. Todas as peças devolvidas encontram-se intactas, mantêm as etiquetas originais, estão isentas de odores ou lavagem e em perfeitas condições de comercialização. Por outro lado, os itens devolvidos não atendem às minhas necessidades como consumidora, uma vez que não possuem utilidade prática por terem ficado grandes. O envio do vídeo pela loja foi feito em tom de intimidação, gerando constrangimento e insinuando falso uso. Impor a entrega de uma mercadoria que não atende ao consumidor, retendo o dinheiro sob pretexto de política interna, configura nítida [Editado pelo Reclame Aqui] (Art. 39 do CDC). Diante dessa recusa abusiva da empresa em realizar o estorno da calça, a situação se agravou: a loja passou a reter indevidamente o valor integral de todos os três itens devolvidos, travando o reembolso inclusive da blusa e do colete, sobre os quais não há absolutamente nenhuma contestação. Em razão disso, formalizei uma reclamação junto ao PROCON há dias. No entanto, até o momento, a loja não se manifestou no órgão oficial e continua retendo o meu dinheiro, demonstrando total descaso e silêncio deliberado perante o órgão de proteção ao consumidor. É fundamental pontuar que o ônus de operar no comércio eletrônico pertence exclusivamente à empresa. Ao optar por vender online, o lojista assume o risco de que o consumidor precisará provar a peça em ambiente doméstico para avaliar o tamanho e o caimento. Pequenos vestígios decorrentes de uma prova normal fazem parte do risco inerente a essa modalidade de venda. A empresa não pode transferir para o consumidor os custos e os riscos operacionais do seu próprio modelo de negócio (Teoria do Risco do Empreendimento). Além disso, o ônus da prova de qualquer dano real ou mau uso é do fornecedor, o que não ocorreu aqui.Exijo o estorno integral e imediato do valor que corresponde à soma de todos os três itens devolvidos e rejeito veementemente qualquer tentativa de devolução arbitrária e impositiva.