O que aconteceu
Insatisfação com tratamento odontológico, dificuldade para cancelamento e cobrança de multa rescisória
Contratei um tratamento odontológico/ortodôntico junto à Ultra Fácil e, após analisar melhor a situação e não me sentir satisfeito com a contratação e com o atendimento recebido, decidi solicitar o cancelamento do contrato.
O tratamento ortodôntico propriamente dito não chegou a ser iniciado. No dia da contratação, foram realizados procedimentos de avaliação/documentação e também uma limpeza odontológica, que estava incluída no tratamento contratado. Na ocasião, também realizei o pagamento de R$ 100,00 referente à entrada do contrato.
Posteriormente, ao decidir pelo cancelamento, fui informado sobre a existência de uma multa rescisória de 15%, além de outras condições previstas no contrato. No entanto, considero a cobrança questionável diante do fato de que o tratamento ortodôntico não foi efetivamente iniciado e de que a única parte do atendimento realizada foi a avaliação/documentação e a limpeza feita no próprio dia da contratação.
Minha intenção foi simplesmente cancelar o contrato e encerrar a relação contratual, sem continuar pagando por um tratamento que não desejo realizar. Procurei a empresa para resolver a situação de forma amigável e solicitei o cancelamento formalmente, porém fiquei insatisfeito com a forma como a situação foi conduzida, principalmente em relação à possibilidade de cobrança da multa de 15% e de valores referentes a procedimentos.
Também solicitei esclarecimentos sobre quais valores seriam efetivamente devidos, considerando os serviços que realmente foram realizados, o valor de R$ 100,00 já pago e o fato de o tratamento ortodôntico não ter sido iniciado.
O que considero injusto é ser obrigado a permanecer vinculado ao contrato ou arcar com uma cobrança elevada por um tratamento que não foi iniciado. Entendo que eventuais serviços efetivamente prestados devem ser devidamente discriminados e comprovados, mas não concordo com cobranças que não correspondam a serviços efetivamente realizados ou que sejam desproporcionais à situação.
Dessa forma, solicito:
1. O cancelamento definitivo do contrato, sem continuidade de cobranças;
2. A confirmação, por escrito, de que o contrato foi efetivamente cancelado;
3. A revisão da cobrança da multa rescisória de 15%, considerando que o tratamento ortodôntico não foi iniciado;
4. A discriminação detalhada de qualquer valor que a empresa entenda ser devido, especificando exatamente qual serviço foi realizado e qual valor está sendo cobrado;
5. O esclarecimento sobre a destinação dos R$ 100,00 já pagos;
6. A suspensão de qualquer cobrança futura relacionada ao tratamento que não será realizado.
Estou buscando resolver a situação de maneira amigável e transparente. Espero que a empresa reavalie o caso, apresente uma solução justa e formalize o cancelamento sem cobranças indevidas.
Caso a situação não seja solucionada, pretendo buscar os órgãos competentes de defesa do consumidor para analisar a legalidade das cobranças e demais condições contratuais.
Aguardo uma resposta objetiva e uma solução definitiva para o problema.