Cobrança indevida após consulta de curso na Universidade Anhembi Morumbi
Respondida
São Paulo - SP
04/09/2026 às 11:55
ID: 258220269
Boleto emitido em meu nome sem que eu tenha realizado qualquer contratação.
Realizei uma consulta no site da Universidade Anhembi Morumbi com o objetivo de obter informações sobre um curso de graduação. Em nenhum momento realizei matrícula, contratação do curso, aceite de contrato ou autorizei a emissão de qualquer cobrança.
Para minha surpresa, no dia seguinte foi emitido um boleto em meu nome, relacionado à instituição/curso, NO VALOR DE R$198,99, apesar de eu não ter concluído qualquer contratação.
Considero extremamente preocupante a emissão de uma cobrança em meu nome decorrente simplesmente de uma consulta/interesse comercial, sem que tenha havido minha manifestação inequívoca de vontade para contratação.
Solicito formalmente:
1- O cancelamento imediato do boleto e de qualquer cobrança vinculada ao meu CPF;
2- A confirmação de que não existe matrícula, contrato ou obrigação financeira vinculada aos meus dados;
A informação sobre qual foi o procedimento utilizado para gerar essa cobrança;
3- Caso a instituição alegue que houve contratação, que apresente a íntegra do contrato, aceite, data, horário, IP, registros de autenticação e demais evidências que comprovem minha efetiva manifestação de vontade;
4- A informação sobre quais dados pessoais meus estão sendo tratados, para qual finalidade e qual foi a base legal utilizada para esse tratamento, nos termos da LGPD;
A exclusão/bloqueio de eventuais dados utilizados indevidamente para geração dessa cobrança, quando cabível.
5- Ressalto que não reconheço essa cobrança e não autorizo qualquer tentativa de cobrança, negativação ou registro de débito decorrente dessa suposta contratação.
Caso a situação não seja solucionada e formalmente esclarecida, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor, Consumidor.gov.br, Procon e, se necessário, perante o Poder Judiciário, inclusive para apuração de eventual cobrança indevida e utilização irregular de meus dados pessoais.
Aguardo o cancelamento do boleto e a confirmação formal de que não existe qualquer débito ou contrato em meu nome decorrente dessa situação.
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Resposta da empresa
04/09/2026 às 12:21
Olá Murillo.
Com votos que esteja bem!
Compreendemos sua manifestação e lamentamos o transtorno ocasionado pela emissão do boleto.
Após análise, esclarecemos que o valor de R$ 198,99 estava relacionado a uma matrícula temporária no curso de Relações Internacionais, registrada durante o processo de ingresso.
Quanto à origem da cobrança, esclarecemos que o boleto foi gerado automaticamente em razão da matrícula temporária registrada no processo de ingresso. Essa matrícula possui caráter provisório e somente seria efetivada mediante a assinatura do contrato ou o pagamento do respectivo boleto.
Em sua situação, verificamos que nenhuma dessas etapas foi concluída. Dessa forma, não houve a efetivação da matrícula, não sendo constituída obrigação financeira decorrente da contratação do curso.
Diante disso, informamos que a mensalidade no valor de R$ 198,99 foi cancelada, não permanecendo débito em aberto relacionado a essa matrícula temporária.
Reforçamos, portanto, que não houve efetivação da contratação do curso de Relações Internacionais e que o valor mencionado não permanece como pendência financeira.
Pedimos desculpas pelo transtorno e esperamos ter esclarecido a origem da cobrança e a regularização da situação.
Atenciosamente,
Universidade Anhembi Morumbi