Instituição criou disciplina retroativamente, impedindo formatura e exigindo mais mensalidades.

Não respondida
São Paulo - SP
21/07/2026 às 17:12
ID: 254487333
Escrevo revoltado, e faço questão de deixar isso registrado por escrito.
Matriculei-me no curso de Big Data e Inteligência Analítica em janeiro de 2024, em um programa de 4 semestres, com conclusão prevista para julho de 2026. Cumpri tudo o que me foi exigido, no prazo: cursei todas as disciplinas que a instituição me disponibilizou, entreguei os projetos de extensão todos aprovados e alcancei as notas necessárias.
Os três documentos em anexo mostram, sozinhos, o tamanho do problema.
ANEXO 1 Histórico escolar oficial, emitido pelos próprios sistemas da instituição: carga horária exigida de 2030 horas, carga horária cumprida de 2030 horas. Cem por cento. Todas as disciplinas concluídas, todos os projetos de extensão aprovados, nenhuma pendência registrada.
ANEXO 2 Atendimento oficial de 25/06, dentro do prazo em que eu ainda poderia tomar qualquer providência acadêmica. Perguntei diretamente o que faltava. A resposta foi clara e inequívoca: restava apenas aguardar o lançamento das notas. Nada mais.
ANEXO 3 Atendimento posterior, já com o semestre encerrado, no qual me informam que existe uma disciplina pendente e que, por causa dela, não posso colar grau.
E aqui está o ponto que eu não vou deixar passar: essa disciplina não é algo que eu deixei de cursar. Ela simplesmente não existia para mim. Não constava na minha grade, não estava disponível para matrícula, não aparecia como pendência no portal do aluno e não figurava no meu histórico. Ela só surgiu no sistema depois que o semestre foi fechado ou seja, no exato momento em que se tornou impossível para mim cursar qualquer coisa.
Isso não é uma pendência minha. É uma exigência criada retroativamente pela instituição e cobrada de mim depois do prazo. Ninguém pode ser responsabilizado por não cumprir uma obrigação que só lhe foi comunicada quando já não havia como cumpri-la.
O resultado prático é que estou sendo empurrado para mais seis meses de mensalidade por uma falha que é inteiramente de vocês. Falhou o sistema acadêmico, que exibiu minha carga horária como integralmente cumprida. Falhou o atendimento, que confirmou por escrito que nada faltava, no momento decisivo. Falhou o controle acadêmico, que inseriu uma disciplina obrigatória fora de tempo. Três falhas da instituição e a conta chega para o aluno, em dinheiro, em tempo e em oportunidades profissionais que dependem de um diploma que eu deveria ter em mãos neste mês.
Não aceito. Exijo:
1. Explicação formal e por escrito sobre quando, por quem e com que fundamento essa disciplina foi incluída no meu histórico após o encerramento do semestre letivo;
2. Que a instituição assuma o ônus do próprio erro dispensa, aproveitamento de carga horária ou conclusão em regime especial sem qualquer custo adicional e sem exigência de novo semestre;
3. Data definida para minha colação de grau e prazo para emissão do diploma.
Se a resposta for apenas me cobrar mais um período, quero registrado desde já que essa cobrança decorre exclusivamente de informação incorreta e de alteração retroativa feitas pela própria instituição, em desacordo com o dever de informação clara e adequada previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, levarei o caso à Ouvidoria, ao Procon e ao MEC, e buscarei reparação pelos danos materiais e morais decorrentes do atraso indevido na minha formatura.
Prefiro resolver aqui. Aguardo posicionamento formal, por escrito, em até 5 dias úteis.
Atenciosamente,
Luiz