Terceira cobrança indevida e sem explicação da Universidade Anhembi Morumbi

Olá Gustavo.
Com votos que esteja bem!

Antes de qualquer esclarecimento, gostaríamos de dizer que lamentamos sinceramente a situação relatada. Entendemos a sua insatisfação e reconhecemos o quanto experiências como essa podem gerar frustração, especialmente quando há dificuldades para obter informações claras e consistentes sobre uma questão que impacta diretamente sua vida acadêmica e financeira.

Saiba que valorizamos seu relato e agradecemos por compartilhar sua experiência, pois ele nos permite analisar o ocorrido com a devida atenção e prestar os esclarecimentos necessários.

Sobre o cancelamento da matrícula

Após análise do seu histórico, verificamos que a solicitação de cancelamento da matrícula foi registrada em 10/02, após o início do período letivo. Nesses casos, conforme previsto nas diretrizes institucionais da Universidade Anhembi Morumbi e no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais aceito no ato da matrícula, o procedimento é tratado como rescisão contratual.

Sobre a multa rescisória

Compreendemos seu questionamento em relação ao valor de R$ 265,78. Essa cobrança refere-se à multa decorrente da rescisão antecipada do contrato e possui previsão nas condições contratuais aceitas no momento da matrícula, observando os critérios legais aplicáveis.

A previsão dessa cobrança está fundamentada:

No Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado entre as partes;
No Código de Defesa do Consumidor, que admite a aplicação de multa contratual quando previamente estabelecida e observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade;
Nas normas que regem o ensino superior, que asseguram às instituições autonomia para definir suas regras acadêmicas e financeiras, desde que previamente informadas aos estudantes.

Entendemos sua percepção de que não houve utilização efetiva das aulas. No entanto, para fins contratuais, a disponibilização do acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e o início do período letivo caracterizam o início da prestação dos serviços educacionais.

Sobre os boletos e cobranças anteriores

Identificamos que houve uma inconsistência na emissão de um boleto anteriormente, situação que foi corrigida com o respectivo cancelamento da cobrança. Pedimos desculpas pelos transtornos causados, pois compreendemos que situações dessa natureza podem gerar insegurança e comprometer a confiança nas informações recebidas.

Sobre a informação de inexistência de débitos

Também entendemos sua preocupação em relação à informação que teria sido prestada anteriormente sobre a inexistência de pendências financeiras. Diante do seu relato, realizaremos uma apuração interna para verificar as orientações fornecidas e garantir que todas as comunicações estejam alinhadas e sejam transmitidas de forma clara e precisa. Caso seja identificada qualquer inconsistência no atendimento, as medidas cabíveis serão adotadas.

Esclarecimento final

Por fim, reforçamos que a cobrança da multa rescisória não está relacionada à utilização efetiva das aulas ou dos materiais disponibilizados, mas à formalização do cancelamento da matrícula após o início do semestre letivo, conforme previsto contratualmente.

Compreendemos que este pode não ser o desfecho esperado por você, mas esperamos que os esclarecimentos apresentados contribuam para uma melhor compreensão da situação. Permanecemos à disposição para prestar quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.

Valorizamos seu tempo e sua disposição em nos informar sobre a situação que o trouxe até aqui.
Caso surjam outras questões ou se precisar de assistência futura, lembre-se de que estamos aqui para ajudar.

Desejamos só coisas boas daqui pra frente. Tenha um excelente dia!

Abraços, UAM.

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Entendi, é que as informações não estão batendo né, no email está dizendo que eu sou um aluno ativo, que estou estudando, fora que é um absurdo eu ter que pagar uma multa por ter "estudado" um dia, fora as duas mensalidades que eu paguei já no começo do ano, sem contar que a multa foi descontada automaticamente do meu cartão de crédito, então eu recorri, e agora estão cobrando taxa de atraso, vocês quem não responderam o banco dentro do limite e eu que vou pagar a mais por isso, pois o valor ja está em R$ 288,00, mais uma vez a faculdade agido de má fé, literalmente nada que vocês fazem é em prol do consumidor, em nenhum momento durante minhas conversas com a faculdade eu tive um retorno positivos a não ser quando após três dias insistindo, eu finalmente consegui cancelar, minha parte de avaliar negativamente e não recomendar mais essa "universidade" eu vou fazer.