O que aconteceu
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
À UOL Host Departamento Jurídico e Setor de Cobranças
Notificante: Já Web Soluções Online Ltda.
CNPJ: *****
Representante: *****
Prezados,
Na qualidade de proprietário e representante da Já Web Soluções Online Ltda., venho, por meio desta, NOTIFICAR FORMALMENTE a UOL Host acerca das cobranças indevidas que vêm sendo realizadas em nome de nossa empresa, referentes a um serviço de criação de sites cuja contratação não reconhecemos e não autorizamos.
Identificamos a inclusão e a cobrança desse serviço em nosso cadastro, sem que tenhamos solicitado ou consentido com sua contratação.
Ressaltamos que já solicitamos anteriormente esclarecimentos e documentos que comprovassem a contratação, porém, até o momento, não recebemos nenhuma comprovação válida da autorização desse serviço por parte da Já Web.
Cabe destacar um fato importante:
A UOL Host chegou a realizar cobranças referentes a esse serviço diretamente em nosso cartão de crédito, sem nossa autorização.
Diante dessa situação, registramos uma contestação formal junto à instituição financeira responsável pelo cartão, por meio do procedimento conhecido como chargeback.
A contestação resultou no estorno da transação questionada.
Esse episódio demonstra que já havíamos manifestado expressamente nossa discordância em relação à cobrança e adotado medidas formais para contestá-la.
Mesmo diante desse histórico, continuamos recebendo cobranças referentes ao serviço não reconhecido, inclusive com comunicações sobre possível negativação do CNPJ da nossa empresa.
Diante dos fatos, EXIGIMOS FORMALMENTE:
1. Comprovação da contratação: apresentação do contrato, gravação telefônica, aceite eletrônico ou qualquer outro documento verificável que comprove a contratação expressamente autorizada por representante legal da Já Web.
2. Cancelamento das cobranças: exclusão de todos os valores vinculados à contratação não reconhecida, incluindo eventuais encargos e pendências financeiras.
3. Suspensão de medidas de negativação: suspensão de qualquer procedimento de negativação, protesto ou encaminhamento da dívida contestada aos órgãos de proteção ao crédito.
4. Confirmação formal: envio de resposta por escrito, acompanhada dos documentos solicitados e da confirmação das providências adotadas.
Esclarecemos que, caso a UOL Host apresente documentação idônea comprovando que o serviço foi efetivamente contratado e autorizado pela Já Web, estaremos dispostos a analisar os documentos e regularizar eventuais valores legitimamente devidos.
Entretanto, até que essa comprovação seja apresentada, não reconhecemos a legitimidade das cobranças realizadas.
Esta notificação representa nossa última tentativa de solucionar a situação de maneira amigável e extrajudicial.
Nosso advogado já foi consultado sobre o caso e nos orientou a buscar inicialmente uma solução administrativa, evitando a necessidade de medidas judiciais.
Contudo, caso as cobranças e ameaças de negativação persistam sem a apresentação de comprovação válida da contratação, encaminharemos o caso para adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo a declaração de inexistência do débito e a avaliação de eventuais pedidos de indenização pelos prejuízos comprovadamente causados à empresa.
Solicitamos uma resposta formal no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.
Reforçamos que não estamos nos recusando a pagar por serviços legitimamente contratados. Estamos contestando cobranças por um serviço que a Já Web não reconhece ter solicitado ou autorizado.
Solicitamos o encaminhamento desta notificação ao Departamento Jurídico da UOL Host, com confirmação de recebimento e número de protocolo.
Atenciosamente,
*****
Já Web Soluções Online Ltda.
CNPJ: *****