Cobrança abusiva e renovação forçada de fidelidade na troca de titularidade de plano de internet

Question

Desde que cheguei em Barão de Cocais contratei um plano de internet da empresa Valenet. Após mudar de endereço, solicitei a transferência da internet para a nova localidade e, nessa ocasião, precisei renovar a fidelidade por mais 12 meses.

Recentemente solicitei apenas a troca de titularidade da conta para o nome da minha esposa, *****, pois ela precisa ter uma conta em nome dela. No atendimento, novamente informaram que seria necessário renovar a fidelidade por mais 12 meses, e até então concordamos para evitar transtornos.

Porém, para nossa surpresa, entraram em contato com minha esposa informando que, além da renovação da fidelidade, também haveria aumento no valor da mensalidade apenas por causa da troca de titularidade. Sinceramente, fiquei indignado com essa postura, pois parece que o cliente está sendo forçado a aceitar duas condições ao mesmo tempo: mais fidelidade e aumento no valor do plano.

Sempre paguei todas as contas em dia e sou cliente fiel da empresa desde que cheguei na cidade. A troca de titularidade deveria ser apenas uma alteração cadastral, e não motivo para impor aumento no valor do serviço sem nenhuma melhoria no plano contratado.

Pelo que consta nas regras da Anatel, a fidelização pode existir, mas deve estar vinculada a algum benefício ao consumidor e não pode ultrapassar 12 meses. Além disso, alterações de valores e condições precisam ser claras e previamente informadas ao cliente. Também existem entendimentos de que uma simples troca de titularidade não deveria gerar novas cobranças abusivas sem justificativa real.

Gostaria que essa situação fosse revista com mais respeito ao consumidor e transparência nas informações.

Accepted Answer

Olá, Salatiel!
Espero que você esteja bem.

Conforme contato registrado no protocolo nº *****, realizamos uma análise detalhada do seu caso junto aos setores responsáveis, com o objetivo de verificar as informações relacionadas à solicitação de troca de titularidade e aos questionamentos apresentados em sua manifestação.

Durante a verificação do histórico de atendimentos, identificamos que a alteração de titularidade foi concluída com sucesso, sem a necessidade de renovação contratual vinculada a esse procedimento. Dessa forma, a troca de titularidade não gerou qualquer imposição de nova fidelidade ou alteração obrigatória das condições anteriormente contratadas, sendo o processo realizado em conformidade com os procedimentos aplicáveis.

Após a análise das opções disponíveis, foi verificado o seu interesse em conhecer novas condições de plano, ocasião em que foi apresentada uma proposta comercial que atendeu às suas necessidades.

Diante disso, a migração foi realizada com sucesso, mediante sua concordância expressa durante a tratativa. Todas as condições da oferta foram devidamente esclarecidas antes da conclusão do procedimento, e as informações complementares referentes ao plano contratado foram encaminhadas de forma privada.

Posteriormente, também foi relatada uma instabilidade no acesso. Diante disso, realizamos análises junto ao setor de suporte técnico, sendo efetuados os procedimentos necessários para a normalização do serviço, que voltou a operar regularmente.

Agradeço pela oportunidade de acompanhar sua solicitação e reforço que sigo à disposição para qualquer necessidade futura.
Continuamos disponíveis por meio da nossa central de atendimento no número 106 38 ou pelo WhatsApp (31) 3840-7100.

Atenciosamente,
Lucas Bastos
Equipe de Qualidade – Valenet

Cobrança abusiva e renovação forçada de fidelidade na troca de titularidade de plano de internet

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor