Valenet se recusa a cancelar serviço adicional (Disney), impõe renovação compulsória ou valor abusivo, configurando venda casada e violando resolução da Anatel.

Olá, Fábio!
Espero que você esteja bem.

Conforme contato registrado sob o protocolo nº *****, verificamos que você entrou em contato conosco em 10/07/2025, por meio do protocolo nº *****. Durante o atendimento, você optou pela renovação do seu plano para o pacote **600 Mega Disney+ com a promoção [HD] Universo Disney**.

Após a sua confirmação e aceite das condições do novo plano, o contrato foi devidamente celebrado. Na ocasião, também foram disponibilizadas todas as informações referentes às condições comerciais da oferta contratada, incluindo valores, serviços de streaming e cláusula de permanência mínima pelo período de 12 meses.

Esclarecemos que disponibilizamos diversos planos, todos acessíveis em nosso site. As renovações e contratações são realizadas somente após a confirmação da escolha do cliente e a respectiva assinatura eletrônica, momento em que o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições do plano contratado.

Ressaltamos que, nos termos do art. 57 da Resolução Anatel nº 765/2023 (Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC), a permanência mínima é permitida quando vinculada à concessão de benefícios ao consumidor, sendo igualmente prevista a aplicação de multa proporcional em caso de cancelamento antecipado, desde que essa condição esteja expressamente prevista no contrato e tenha sido previamente informada, requisitos que foram devidamente observados na contratação realizada.

Em relação à alegação de venda casada, esclarecemos que essa prática ocorre quando o fornecedor condiciona a aquisição de um produto ou serviço à contratação de outro. No seu caso, entretanto, houve a escolha e confirmação do plano desejado, que incluía o serviço de streaming que você solicitou e a fidelidade de 12 meses, seguida da assinatura eletrônica do contrato, demonstrando sua concordância com as condições apresentadas.

Ainda assim, com o objetivo de solucionar a situação de forma amigável e atender à sua solicitação, foi autorizada, por liberalidade, a exclusão do serviço Disney+ vinculado ao contrato. Dessa forma, o aplicativo foi removido com sucesso e não haverá novas cobranças relacionadas a esse serviço.

Agradeço pela oportunidade de analisar sua solicitação e reforço que permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Continuamos disponíveis por meio da nossa Central de Atendimento, pelo número 106 38, ou pelo WhatsApp (31) 3840-7100.

Atenciosamente,
Lucas Bastos
Equipe de Qualidade – Valenet