O que aconteceu
No dia em que realizei o pagamento de R$ 500,00 para reserva de uma unidade do empreendimento UNI Residencial, fiz questão de confirmar por escrito com a corretora qual seria a condição desse pagamento.
Enviei a seguinte mensagem: aqueles R$ 500 que paguei hoje foram para reservar a unidade que escolhi enquanto aguardamos a baixa da restrição e a nova análise, né? E, conforme você me explicou, caso o financiamento não seja aprovado, esse valor é devolvido integralmente.
A corretora respondeu expressamente: Isso msm e 100%.
O financiamento não foi aprovado e solicitei, então, a devolução do valor. Ressalto que, quando fiz o PIX de R$ 500,00, não assinei contrato de compra e venda nem qualquer documento estabelecendo retenção desse valor.
Depois da solicitação de devolução, a própria corretora me enviou uma Declaração de cancelamento de reserva e solicitação de devolução de valores, orientando que eu preenchesse e assinasse para que a construtora realizasse o pagamento.
Perguntei expressamente qual seria o prazo e fui informada por áudio de que a devolução ocorreria dentro de 3 a 5 dias, sendo dito inclusive que geralmente acontecia antes.
Mesmo achando excessiva a burocracia para receber um dinheiro cuja devolução já havia sido garantida antes do pagamento, fiz tudo o que foi solicitado. Imprimi, preenchi, assinei e enviei a declaração escaneada. O próprio documento registra a solicitação de devolução integral dos R$ 500,00 e contém meus dados bancários.
Posteriormente ainda solicitaram meu e-mail para, segundo a própria mensagem recebida, finalizar o processo do estorno.
Ocorre que o prazo informado passou e o dinheiro não foi devolvido. Para minha surpresa, no momento em que eu já deveria ter recebido o valor, recebi novamente o mesmo documento de cancelamento, dessa vez por uma plataforma eletrônica, para realizar outra assinatura.
Questionei se começaria novamente outro prazo de 5 dias, pois eu já havia cumprido o procedimento anteriormente. Não me deram um novo prazo. A resposta foi apenas para eu aguardar e que agora vai ser mais rápido.
Até o momento continuo sem os meus R$ 500,00.
Quero deixar claro que não estou discutindo se o valor deve ou não ser devolvido. A própria empresa/corretora já reconheceu a devolução, enviou o documento específico para isso e iniciou o procedimento de estorno. O problema é que a devolução prometida não foi realizada dentro do prazo informado e continuam criando novas etapas depois de eu já ter cumprido as exigências anteriores.
Tenho os prints da confirmação de que os R$ 500,00 seriam devolvidos integralmente caso o financiamento não fosse aprovado, os áudios informando o prazo de 3 a 5 dias, a declaração preenchida e assinada, as conversas posteriores e o novo pedido de assinatura.
Solicito somente o cumprimento do que foi acordado: a devolução integral e imediata dos R$ 500,00, sem reinício de prazo ou novas exigências para um procedimento que já foi realizado.