Demora excessiva e ausência de solução para demanda de cliente há mais de 90 dias.
Não respondida
São Paulo - SP
18/05/2026 às 07:45
ID: 248919953
Há mais de 90 dias aguardo um posicionamento definitivo da empresa, sem qualquer solução efetiva para a demanda apresentada.
Diante da demora excessiva e da ausência de resposta adequada, informo que apresentarei a situação junto ao Procon, incluindo a cláusula de multa no valor de R$ 50.000,00, a qual entendo como excessiva, intimidadora e incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.
A tentativa de impor penalidade desproporcional ao consumidor pode caracterizar prática abusiva, especialmente quando utilizada de forma a constranger ou inibir o exercício regular do direito de reclamação e busca por seus direitos.
Reitero que busquei a resolução amigável durante todo esse período, porém, diante da ausência de providências concretas, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis.