O que aconteceu
1/Inicialmente rendo minhas homenagens aos Digníssimos SERVIDORES desta Plataforma! onde o CONSUMIDOR brasileiro tem uma porta aberta para carrear os fatos desencadeados pelas violações dos direitos consumeristas!
2/Fatio que no alicativoi pude evidenciar o impedimento da gratuidade IDOSO regulamentado pela ANATT AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES REGULADORA E FISCALIZADORA
3/EM ANEXO COMPROVAÇÃO IRREFUTAVEL DO IMPEDIMENTO
4/VIAGEM EM 29SET26 BELORIZONRE X IPATINGA MG SAISA AS 23H59MIN, MARCADO FILTRO GRATUIDADE, ABIR NOVA PAGIONA CONFIRMADO 2 ASSENTOS LIVRES GRATUIDADE IDOSO, SELECIONEI POLTRONA 45 E APOS PERMANECEU A IMPOSIÇÃO DE VALO A PAGAR DE R$ 146,86
5/"O Estatuto do Idoso (Lei n 10.741/2003) assegura diversos direitos prioritários para pessoas com 60 anos ou mais, visando garantir sua dignidade, bem-estar e participação social. Entre os principais direitos, destacam-se: atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, prioridade na tramitação de processos judiciais,"
6/Missão, Visão e Valor
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Publicado em 24/08/2023 12h06 Atualizado em 30/01/2024 18h08
Missão
Contribuir para o desenvolvimento nacional por meio da efetiva regulação e fiscalização do setor de transportes terrestres, assegurando serviços e infraestrutura adequados à sociedade.
Visão
Ser a referência em regulação e fiscalização no Brasil.
Valores
Respeito à vida.
Sustentabilidade.
Interesse Público.
Autonomia.
Integridade e Transparência.
Diálogo e Participação Social.
Regulação e Fiscalização Responsivas.
Inovação.
Excelência Técnica.
Valorização Profissional.
A missão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é contribuir para o desenvolvimento nacional por meio da efetiva regulação e fiscalização do setor de transportes terrestres, assegurando serviços e infraestrutura adequados à sociedade. [1] (https://www.gov.br/antt/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/missao-visao-e-valor)Principais Atuação e Objetivos Regulação e Fiscalização: Controle de rodovias, ferrovias e transporte dutoviário federais.Transporte de Passageiros: Gestão do transporte rodoviário interestadual, internacional e semiurbano. Transporte de Cargas: Operação e habilitação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). [1] (https://www.gov.br/antt/pt-br/a-antt), [2] (https://www.youtube.com/watch?v=PMiG4U9iXoQt=1), [3] (https://www.tiktok.com/@profantoniogeografia/video/*****193129734), [4] (https://www.instagram.com/reel/DalCSiijIdr/)Caso precise de mais detalhes, me diga se você busca informações sobre: Concessões rodoviárias ou ferroviárias específicas Regras de cadastro para o transporte de cargas Canais de atendimento ou ouvidoria da agência
07/https://www3.tjrj.jus.br/peticao-cidada/#/ PETIÇÃO CIDADÃ Peticionamento nos Juizados Especiais Cíveis
Bem-vindo!Aqui você pode criar e enviar uma reclamação aos Juizados Especiais Cíveis (Juizado de Pequenas Causas) de forma simples e rápida. Escolha o motivo de sua reclamação. A gente te guia passo a passo até o final!
NÓS BRASILEIROS QUEREMOS E PRECISAMOS TER UMA GOVERNANÇA ONDE O PAGADOR DE IMPOSTOS TEM A DEVIDA ATENÇÃO E É PARTE DO TODO
UM BRASIL DOS BRASILEIROS!!!
8/CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONUMIDOR Presidência da República, Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI N 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. 36 ANOS DE PROCLAMADO tempo suficiente para que as empresas tenham adequação ao mesmo. Não podendo deixar de lado nosso JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JEC Com seus 29 anos muita mais agora próximo da população com a inovação do PJE -PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, facilitando cada vez mais neste caminho onde o cidadão tem a oportunidade de levar para um que um magistrado possa apreciar sua demanda. A Cartilha do nosso JEC, exemplifica que se um cidadão emprestou um livro a outrem, e o mesmo o devolveu com uma única página arrancada, já por si só configura um direito a abertura de uma ação judiciário para resolução, agora imagine o caso em tela?!!!
09/Aguardando solução
Atenciosamnete
Jorge Luis Machado
Cidadao idoso brasileiro pagador de impostos