Não consigo embarcar no ônibus da Vale do Tietê por superlotação e falta de assento

Venho registrar uma reclamação formal contra a Vale do Tietê diante de uma situação recorrente e extremamente grave que vem afetando diversos passageiros que utilizam o serviço no bairro Eloy Chaves, em Jundiaí

Utilizo o transporte da empresa desde o início deste ano, quando passei a trabalhar em São Paulo. Moro no Eloy Chaves e utilizo a linha que sai de Itupeva com destino a São Paulo. O ônibus passa pelo bairro antes de acessar a Rodovia dos Bandeirantes, funcionando como um ponto de embarque para diversos moradores da região.

Ocorre que a demanda de passageiros no Eloy Chaves, especialmente no primeiro horário da manhã, cresceu consideravelmente. Atualmente, há tantas pessoas utilizando esse ponto que a quantidade de passageiros seria suficiente para ocupar um micro-ônibus a cada 30 minutos, e o número de usuários continua aumentando.

Apesar disso, a empresa aparentemente não adequou a oferta de transporte à demanda existente.

São frequentes as situações em que o ônibus chega ao Eloy Chaves já completamente lotado, impossibilitando o embarque dos passageiros que aguardam no ponto. Isso não é um mero inconveniente: para quem utiliza o transporte diariamente para trabalhar em São Paulo, perder o ônibus significa chegar atrasado ao trabalho, comprometer compromissos profissionais e alterar completamente o horário previsto de chegada.

O mais grave é que a empresa já foi informada diversas vezes sobre o problema.

Nós, passageiros, já conversamos repetidamente com funcionários da Vale do Tietê, que afirmam que a situação será encaminhada ou verificada. Entretanto, apesar das inúmeras reclamações, nenhuma providência efetiva foi tomada.

Inclusive, já foi sugerida uma solução bastante objetiva: a disponibilização de um micro-ônibus exclusivo para atender a demanda do Eloy Chaves nos horários de maior movimento. Mais uma vez, recebemos a informação de que a possibilidade seria verificada, mas, até o momento, nada foi implementado.

Além da questão da lotação, existe um problema ainda mais sério: Em diversas ocasiões, comprei antecipadamente minha passagem diretamente no guichê da empresa, pagando pelo serviço e recebendo uma passagem com número de poltrona/assento marcado.

Mesmo assim, em determinadas ocasiões, não consegui embarcar no ônibus para o qual havia comprado a passagem.

Isso ocorre porque, ao chegar ao ponto do Eloy Chaves, o ônibus já está lotado e há passageiros ocupando os assentos, ou porque aparentemente são comercializadas passagens além da capacidade efetivamente disponível para aquele embarque.

Na prática, isso significa que uma passagem paga antecipadamente, com assento numerado, não está garantindo ao consumidor o embarque no serviço contratado.

Essa situação também não aconteceu apenas comigo. Outros passageiros que utilizam o mesmo horário e o mesmo ponto de embarque já passaram pela mesma situação.

Considero especialmente grave que um consumidor possa comprar antecipadamente uma passagem, receber um assento numerado e, ainda assim, descobrir no momento do embarque que não terá o serviço contratado à sua disposição.

É importante deixar claro que não estamos diante de um caso isolado.

A situação:

* ocorre de forma recorrente;

* afeta diversos passageiros;

* acontece principalmente nos horários de maior demanda;

* já foi comunicada diversas vezes aos funcionários;

* já teve soluções sugeridas pelos próprios passageiros;

* e, apesar disso, permanece sem solução.

Dessa forma, não é razoável que a empresa continue tratando o problema como uma ocorrência pontual.

A relação entre consumidor e empresa de transporte pressupõe que o serviço contratado seja efetivamente prestado de maneira adequada, segura e compatível com aquilo que foi vendido ao passageiro. A compra de uma passagem com assento marcado cria uma legítima expectativa de que aquele passageiro poderá embarcar e utilizar o transporte contratado.

Além disso, a recorrência do problema demonstra a necessidade de a empresa avaliar a demanda real do trecho e adequar sua operação, especialmente no Eloy Chaves, onde o número de passageiros vem aumentando.

Diante de todo o exposto, solicito um posicionamento formal da Vale do Tietê, esclarecendo:

1. Qual é a justificativa para que ônibus cheguem ao Eloy Chaves já lotados, impedindo o embarque de passageiros?

2. Como a empresa controla a venda de passagens e a quantidade de passageiros embarcados em cada ponto?

3. Como é possível que um passageiro com passagem antecipada e assento numerado não consiga embarcar?

4. Qual providência será tomada para solucionar a superlotação recorrente no Eloy Chaves?

5. A empresa pretende disponibilizar um veículo adicional/micro-ônibus nos horários de maior demanda?

6. Quais medidas serão adotadas para garantir que passageiros que compraram passagem antecipadamente tenham efetivamente seu embarque assegurado?

7. Qual é o prazo para implementação de uma solução concreta?

Não considero suficiente receber novamente a resposta de que a situação será verificada ou encaminhada. Esse problema já foi comunicado inúmeras vezes e permanece acontecendo.

O consumidor não pode ser responsabilizado pela falta de planejamento operacional da empresa, tampouco pode pagar antecipadamente por um serviço e ficar sujeito à possibilidade de não conseguir utilizá-lo.

Exijo uma resposta objetiva, formal e, principalmente, uma solução efetiva para o problema.

Caso a situação permaneça sem solução, pretendo buscar os canais competentes de defesa do consumidor para registrar formalmente a ocorrência e solicitar as providências cabíveis, inclusive em relação às situações em que houve aquisição de passagem e impossibilidade de embarque.

A expectativa é que a Vale do Tietê trate essa reclamação com a seriedade que o caso exige e apresente uma solução concreta para os passageiros do Eloy Chaves.