Preciso regularizar imóvel do espólio e a construtora não me dá retorno há anos

Falta de retorno há anos e urgência na regularização de imóvel após falecimento do proprietário

Venho registrar esta reclamação diante da dificuldade recorrente que venho enfrentando para obter uma resposta da empresa sobre a situação de um imóvel da minha família.

A questão não é recente. Tenho mensagens desde 2024 buscando esclarecimentos e uma solução. Em diversas oportunidades, recebo informações de que a responsável está em reunião, ocupada ou que haverá um retorno posterior, porém esse retorno simplesmente não acontece.

Inclusive, em 13 de outubro de 2025, encaminhei um e-mail tratando do assunto e também não obtive uma solução efetiva.

O imóvel em questão é um galpão localizado nas proximidades do empreendimento Ville Park Rubi, no bairro Monte Carlo, em Santa Luzia/MG, cuja posse atualmente é exercida pelo Espólio de Mario Lucio Duarte Santos.

Recentemente, após o falecimento de Mario Lucio Duarte Santos, a situação passou a exigir ainda mais urgência. Precisamos regularizar documentalmente esse imóvel e entender exatamente quais providências devem ser adotadas para que ele possa ser devidamente transferido e regularizado em nome de quem tiver direito.

O problema é que existe uma situação envolvendo a construtora e a titularidade/documentação do imóvel que precisa ser esclarecida definitivamente. Pelo que foi tratado anteriormente, o imóvel/lote teria sido colocado em nome da construtora em razão de um procedimento relacionado à gleba, construção e obtenção de licenças e alvarás.

Independentemente da razão pela qual isso foi feito no passado, hoje precisamos saber qual é a situação jurídica e registral atual desse galpão, por que ele ainda se encontra nessa condição e o que efetivamente falta para que seja feita a devida regularização.

Minha preocupação é absolutamente legítima: enquanto um patrimônio que está na posse do Espólio de Mario Lucio Duarte Santos permanece documentalmente vinculado à construtora, existe uma situação de insegurança jurídica que não pode simplesmente ser ignorada.

Caso a construtora venha, por exemplo, a enfrentar alguma execução judicial, cobrança ou qualquer outra medida que recaia sobre seu patrimônio, existe a preocupação de que esse imóvel possa ser eventualmente atingido por alguma constrição ou penhora, ainda que indevidamente. É justamente esse tipo de situação que queremos evitar por meio da regularização.

Tentei resolver a questão de forma amigável por diversas vezes. Inclusive, procurei pessoalmente a empresa recentemente na tentativa de conversar com a responsável pelo setor e explicar toda a situação, principalmente após o falecimento do meu pai, mas novamente não consegui obter uma definição.

Eu até teria mais paciência com toda essa situação se não se tratasse de algo urgente. Tenho mensagens desde 2024 em que sou informado de que a responsável está em reunião ou que haverá retorno posteriormente, mas, repetidamente, esse retorno não ocorre.

Neste momento, meu interesse não é criar conflito com a empresa, mas simplesmente resolver uma demanda que já se prolonga por tempo demais.

Não estou pedindo nenhum favor. Estou pedindo apenas informações claras, documentação e uma solução concreta para uma situação patrimonial que se arrasta há anos.

Diante disso, solicito formalmente que a empresa:

esclareça qual é a situação jurídica e registral atual do galpão localizado nas proximidades do empreendimento Ville Park Rubi, no bairro Monte Carlo, em Santa Luzia/MG;

esclareça qual é o vínculo atual do imóvel com a construtora;

informe por qual motivo o imóvel ainda permanece nessa situação;

informe quais documentos ou providências são necessários para sua regularização;

apresente um posicionamento concreto sobre a transferência do imóvel;

disponibilize um responsável que efetivamente acompanhe essa demanda até sua conclusão.

Espero sinceramente conseguir resolver a questão de maneira administrativa e amigável.

Contudo, diante de anos tentando obter respostas e considerando que agora estamos tratando de patrimônio pertencente ao Espólio de Mario Lucio Duarte Santos, existe uma necessidade real e urgente de regularização.

Caso eu continue sem uma resposta efetiva ou sem uma solução, não terei alternativa a não ser buscar orientação jurídica e adotar as medidas cabíveis para resguardar os direitos e o patrimônio do espólio e de seus sucessores.

O que peço, neste momento, é simplesmente uma resposta objetiva, documentação adequada e uma solução definitiva para essa situação.