Apartamento entregue em desacordo com o padrão apresentado; construtora alega contrato com informações divergentes.

Olá Jeferson!

Conforme respondido anteriormente, cumpre inicialmente ressaltar que, no momento de assinatura do Contrato de Compra
e Venda, em 11/04/2023, o notificante teve acesso ao Memorial Descritivo, onde foi expressamente informado que a cozinha e a área de serviço receberiam paredes com cerâmica instalada acima da bancada, especificamente 1 fiada, que corresponde a duas fileiras de cerâmica, não sendo fixadas cerâmicas abaixou ou acima dessas fileiras. É o que foi pactuado no item “9.4.3. Cozinha/Área de Serviço” a seguir transcrito:
“Paredes: cerâmica acima da bancada (1 fiada) e tanque (1 peça) das marcas Incefra, Elizabeth, Biancogres, Ceral ou similar. As demais paredes receberão pintura em tinta acrílica e/ou látex e/ou impermeabilizante.”
Já em 20/05/2024 o notificante assinou o Termo de Personalização, em que adquiria, entre outras coisas, uma bancada específica para ser instalada em sua cozinha. É o que se verifica no item “01. DOS PRODUTOS CONTRATADOS”, alínea iii, transcrita a
seguir:
“Bancada em G PRETO SÃO GABRIEL - COZINHA/A.S. - Bancada em G PRETO SÃO GABRIEL - 120x60cm, Frontão 5cm, Saia 2cm, Acabamento reto + Cuba de Inox.”
Conforme se verifica na transcrição acima, não existe qualquer referência a alteração da instalação dos azulejos da cozinha. Tão somente é acordada qual bancada seria fixada.

Dessa forma, não há o que se falar em obrigação da notificada em entregar a cozinha com cerâmica instalada em meia parede, mas sim em 1 fiada, conforme contratado originalmente.

Dessa forma, não identificamos divergências entre o imóvel entregue e o que foi previamente acordado entre as partes.

Importante trazer o esclarecimento de que as imagens apresentadas no "Programa de Personalização - Velatto.pdf", são meramente ilustrativas, conforme escrito no canto inferior direito de cada uma delas. As imagens foram mostradas ao notificante para que ele pudesse visualizar a bancada em preto São Gabriel, opção escolhida na personalização, ao invés da cinza andorinha.

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Atenciosamente,
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O contrato assinado, foi assinado em boa fé.
Hoje creio que a maioria das pessoas nao leem varias páginas com letras pequenas. Confiamos na idoneidade da empresa.
Acreditei mais no material e na informação passada através do representante legal da empresa que informou que seria azulejo meia altura, e em nenhum momento informou que seria 2 peças. Infelizmente falhei em confiar e com isso percebi a a empresa nao tem o que acreditava ter "idoneidade".