Cobrança de multa de fidelidade desproporcional após portabilidade

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Macaé - RJ

12/03/2026 às 19:49

ID: 243128045

Título: Cobrança de multa de fidelidade desproporcional após portabilidade

Realizei a portabilidade do meu número para outra operadora e, após o cancelamento da linha, recebi uma fatura no valor de R$ 354,72.

Ao analisar a cobrança, verifiquei que R$ 264,66 correspondem a valor restante da adesão do contrato pós-pago, caracterizado como multa de fidelidade.

No entanto, gostaria de solicitar o detalhamento completo do cálculo dessa multa, pois entendo que, conforme as regras da Anatel, a cobrança deve ser proporcional ao benefício concedido e ao tempo restante de permanência no contrato.

Dessa forma, peço que a empresa apresente:

Qual foi exatamente o benefício concedido no momento da contratação
O valor total desse benefício
Como foi realizado o cálculo proporcional da multa cobrada

Ressalto que realizei apenas a portabilidade do número para outra operadora e gostaria de resolver a situação de forma transparente e justa.

Fico no aguardo do retorno da empresa com o detalhamento e eventual revisão do valor cobrado.

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