O que aconteceu
ASSUNTO: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA, POSSÍVEL CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA, RESTITUIÇÃO DE VALORES E CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA
Venho registrar reclamação referente à cobrança indevida realizada pela operadora Vivo, em razão de inconsistências relacionadas à minha linha telefônica, à vinculação de outro número ao meu cadastro e ao cancelamento dos serviços.
Em setembro de 2026, solicitei a portabilidade da minha linha telefônica, com final 1052, para a operadora Claro. Após a efetivação da portabilidade, entrei em contato com a Vivo para solicitar o cancelamento da linha que utilizava, ocasião em que fui informado de que havia outro número vinculado ao serviço, com final 2422, que teria permanecido ativo.
Na mesma oportunidade, solicitei expressamente o cancelamento desse número à atendente da Vivo. Fui informado de que seria cobrado apenas o valor proporcional referente ao período de utilização, permanecendo ativa somente a internet residencial, cujo valor mensal era de aproximadamente R$ 60,00.
Entretanto, no mês seguinte, recebi uma fatura no valor integral, contrariando as informações prestadas durante o atendimento.
Diante disso, em 31/10/2026, entrei novamente em contato com a Vivo para esclarecer a situação. A atendente informou que não constava nenhum pedido de cancelamento e alegou que o número com final 2422 estaria vinculado ao meu cadastro desde 2002.
Esclareci que nunca utilizei essa linha telefônica, tampouco reconheço sua contratação ou utilização. Reforcei que a linha efetivamente utilizada por mim na Vivo era a de final 1052, cuja portabilidade para a Claro foi devidamente solicitada e concluída.
Durante esse atendimento, registrei uma reclamação referente à possível [Editado pelo Reclame Aqui] ou irregularidade na vinculação dessa linha ao meu cadastro.
Cabe ressaltar que, em 31/10/2026, solicitei novamente o cancelamento da linha de final 2422, dessa vez por meio do sistema eletrônico da própria Vivo, após realizar a ativação de um e-SIM em meu aparelho celular. Essa providência foi adotada porque, durante o atendimento, a funcionária informou que não seria possível efetuar o cancelamento sem a ativação do chip.
Outro aspecto importante é que a fatura no valor de R$ 133,27, já devidamente paga, apresenta como referência o número de final 1052, justamente a linha telefônica que sempre utilizei na operadora Vivo, e não o número de final 2422, cuja contratação e utilização não reconheço.
Diante dos fatos apresentados, considero necessária a apuração da origem da vinculação do número 2422 ao meu cadastro, bem como a revisão das cobranças realizadas após a solicitação de cancelamento.
Diante do exposto, solicito:
1. O cancelamento definitivo da linha telefônica de final 2422, considerando a solicitação realizada em 31/10/2026, sem aplicação de multa ou qualquer ônus.
2. A apresentação dos documentos, gravações, registros ou demais evidências que comprovem a contratação e a autorização para vinculação do número 2422 ao meu cadastro.
3. A apuração da possível irregularidade ou contratação não reconhecida, esclarecendo por qual motivo esse número permaneceu vinculado aos meus serviços.
4. A revisão da fatura paga no valor de R$ 133,27, com a identificação discriminada dos serviços cobrados e a restituição dos valores indevidos.
5. A devolução em dobro dos valores eventualmente pagos indevidamente, conforme previsto no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, salvo hipótese de engano justificável.
6. A suspensão de cobranças relativas à linha contestada e a abstenção de novas cobranças por serviços que não reconheço como contratados.
7. A manutenção exclusiva do serviço de internet residencial, conforme minha solicitação, pelo valor mensal anteriormente informado, de aproximadamente R$ 60,00.
Ressalto que não me oponho ao pagamento dos serviços efetivamente contratados e utilizados. Entretanto, não considero legítima a cobrança por uma linha telefônica cuja contratação não reconheço e que nunca utilizei.
Solicito, portanto, uma resposta formal, com a apresentação dos esclarecimentos, documentos comprobatórios e providências adotadas para a regularização definitiva da situação.
Por fim, reitero que minha intenção é manter exclusivamente o serviço de internet residencial, sem a cobrança de qualquer linha telefônica ou serviço adicional que não tenha sido expressamente solicitado e autorizado por mim.