Absurdo: Troca de lâmpada do Polo 2024 exige a troca do farol completo, um custo de R$1827,90 por lâmpada queimada.

Prezada Glenda,

Agradecemos por registrar sua manifestação e compreendemos sua insatisfação diante do custo envolvido na substituição do conjunto óptico do veículo. Entendemos que esse tipo de situação gera desconforto e impacta a percepção de pós-venda, por isso consideramos importante esclarecer os pontos técnicos e legais relacionados ao seu relato.

Os modelos Volkswagen, incluindo o Polo 2024, utilizam sistemas de iluminação em LED integrados ao conjunto óptico, cuja tecnologia possui características construtivas específicas. Diferentemente de lâmpadas convencionais, os módulos de LED são selados de fábrica, não sendo passível a substituição individual de componentes internos, o que torna necessária, a substituição do conjunto completo do farol. Adicionalmente, o valor informado refere-se ao conjunto original homologado, cuja precificação é definida pela concessionária, que possui autonomia comercial, conforme previsto na legislação vigente, não cabendo à montadora interferência direta sobre valores de peças ou mão de obra. Essa condição não configura prática abusiva ou falha na prestação do serviço, mas sim uma característica de projeto e engenharia do produto, amplamente adotada no mercado automotivo atual, em razão de critérios de segurança em conformidade com normas técnicas de homologação. Reforçamos que a Volkswagen do Brasil cumpre integralmente o disposto no artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor, assegurando a disponibilidade de peças de reposição originais para seus veículos, garantindo segurança e compatibilidade técnica.

Todos os veículos Volkswagen são comercializados com três anos de garantia total (36 meses). Durante esse período, a montadora tem a obrigatoriedade legal de reparar o veículo sem ônus ao cliente quando for constatada falha de produto, material ou montagem, desde que o plano de manutenções recomendadas tenha sido seguido conforme orientado no manual do proprietário. Os veículos Volkswagen são comercializados com garantia contratual, condicionada ao cumprimento do Plano de Manutenção previsto no Manual do Proprietário, o qual estabelece revisões periódicas obrigatórias, dentro dos limites de tempo ou quilometragem, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Após análise do histórico do veículo, constatou-se a ausência de registros de revisões realizadas conforme o plano de manutenção recomendado, condição essencial para a preservação da garantia contratual. Dessa forma, não é possível reconhecer a cobertura de garantia para o componente mencionado. Conforme descrito no Manual do Proprietário do Volkswagen Polo, página 270, “a manutenção insuficiente ou não realizada dentro dos limites de quilometragem ou de tempo acarreta a perda da garantia do veículo”. Ainda, na página 272, o manual reforça que “a conservação frequente e especializada é uma das condições para o reconhecimento dos direitos de cobertura em garantia”.

Ressaltamos que, nos termos do artigo 50 do Código de Defesa do Consumidor, a garantia contratual é complementar à legal e possui regras próprias, previamente informadas ao consumidor no momento da aquisição do veículo. O descumprimento dessas condições afasta a obrigação do fabricante quanto à cobertura de reparos, não se caracterizando falha na prestação do serviço e adicionalmente, o artigo 14, §3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, prevê que o fornecedor não responde quando demonstrada a inexistência de defeito ou quando não atendidas as condições necessárias para a cobertura, como ocorre no presente caso.

Complementando, o inconveniente relatado refere-se a um item de desgaste natural, cuja cobertura de garantia também não é realizada, conforme descrito no manual do veículo. É importante esclarecer que esse tipo de componente tem sua durabilidade diretamente relacionada a fatores como condições de uso, quilometragem, estilo de condução e até mesmo o clima da região. Por isso, tais itens não se enquadram na cobertura da garantia após o período estipulado. Dessa forma, quando a substituição dessas peças se dá em decorrência do desgaste natural, não há cobertura de garantia, sendo os custos do reparo de responsabilidade do cliente, conforme descrito no manual do veículo.

Reforçamos que a Volkswagen permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e orientar quanto às alternativas de reparo disponíveis na rede autorizada, sempre com transparência e respeito ao consumidor.

Atenciosamente,
Volkswagen do Brasil
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