O que aconteceu
Entrei em contato com a empresa VOL demonstrando interesse em realizar um curso de Pilates. A empresa me apresentou algumas turmas disponíveis e, posteriormente, me ofereceu uma promoção relâmpago para matrícula.
Diante da promoção, decidi realizar a matrícula. Preenchi o formulário enviado pela empresa, informando inclusive a data em que teria interesse em realizar o curso, e efetuei o pagamento da matrícula via Pix.
Após o pagamento, a empresa encaminhou um contrato para assinatura, porém eu não assinei esse contrato. Também não iniciei o curso.
Posteriormente, percebi que não teria disponibilidade para realizar o curso naquele momento e comuniquei à empresa que gostaria de desistir da matrícula e solicitar o reembolso do valor pago.
Para minha surpresa, fui informado de que deveria realizar um trancamento e pagar uma multa de aproximadamente R$ 200,00, sob a justificativa de que essa penalidade estaria prevista no contrato.
Questionei a empresa sobre a cobrança, justamente porque o contrato que me foi encaminhado não foi assinado por mim. Mesmo assim, a empresa continuou informando que eu deveria pagar a multa e, até o momento, não solucionou meu pedido de reembolso.
Ressalto que não iniciei o curso e não usufruí das aulas ou do serviço contratado.
Diante disso, solicito que a empresa esclareça formalmente:
1. Qual é a base contratual utilizada para a cobrança da multa;
2. Qual foi o meio utilizado para comprovar que aceitei as cláusulas do contrato que me foi encaminhado, considerando que não o assinei;
3. Por qual motivo o cancelamento está sendo tratado como trancamento;
4. E, principalmente, que seja analisada a possibilidade de cancelamento da matrícula e restituição do valor pago, sem a cobrança da multa contestada.
Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável e transparente. Aguardo uma solução por escrito.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
Voll Pilates Group respondeu
25/09/2026 às 16:01
Olá, Romário!
Compreendemos os seus questionamentos e por isso gostaríamos de esclarecer cada ponto com a atenção que o assunto merece.
Em relação à base contratual para a cobrança da multa, utilizamos como referência o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), que garante o direito ao cancelamento com reembolso integral dentro do prazo de 7 dias a partir da data da compra. Quando esse período é ultrapassado, cabe a cada empresa o estabelecimento do seu próprio procedimento, como o nosso caso, que está formalizado na cláusula sétima do contrato prevendo a multa de 10% sobre o valor total do curso para cancelamentos solicitados após esse prazo.
Quanto à aceitação desses termos, mesmo sem assinatura física ou eletrônica formal, o preenchimento do formulário de inscrição e a efetivação da matrícula, com o respectivo pagamento, manifestam esse vínculo!
Gostaríamos também de esclarecer que sua solicitação está sendo tratada como cancelamento, e não como trancamento. Caso tenha havido qualquer entendimento diferente em algum momento, pedimos desculpas e reforçamos que o processo seguirá como cancelamento conforme a sua solicitação.
Por fim, após analisarmos com atenção, seguiremos com o cancelamento da sua matrícula sem a cobrança de qualquer taxa ou multa e ficamos à disposição para esclarecer qualquer novo ponto que possa surgir!
Atenciosamente,
Equipe VOLL Pilates
Consumidor respondeu
26/09/2026 às 11:54
Olá!
Agradeço o retorno e os esclarecimentos.
Fico satisfeito com a confirmação de que a matrícula será cancelada sem a cobrança de qualquer taxa ou multa, conforme solicitado.
Gostaria apenas de confirmar um ponto: considerando que o cancelamento foi autorizado sem qualquer penalidade, solicito a confirmação de que o valor pago pela matrícula será integralmente restituído, bem como a informação do prazo e da forma em que será realizado o reembolso.
Fico no aguardo dessa confirmação para encerrarmos a questão.
Obrigado.