O que aconteceu
À WHATSAPP LLC / META PLATFORMS
RECLAMANTE: *****
TELEFONE VINCULADO À CONTA: *****
Assunto: Banimento indevido da conta do WhatsApp e requerimento de reativação imediata
Venho, por meio desta, apresentar FORMAL RECLAMAÇÃO em razão do bloqueio/banimento injustificado da conta de WhatsApp vinculada ao número *****, ocorrido na última segunda-feira, dia 28 de setembro de 2026.
A conta foi simplesmente banida, sem qualquer notificação prévia, advertência, indicação de eventual conduta irregular ou apresentação de justificativa concreta que permitisse compreender os motivos que teriam ensejado a medida adotada pela plataforma.
Ressalta-se que o número pertence a empresário e o WhatsApp constitui importante ferramenta utilizada para fins comerciais e profissionais, inclusive para comunicação com clientes, fornecedores e demais contatos relacionados à atividade empresarial.
Dessa forma, a interrupção abrupta e injustificada do serviço vem causando prejuízos diretos ao exercício da atividade comercial, além de comprometer comunicações, negociações e contatos profissionais mantidos por meio da plataforma.
Não se mostra razoável que uma conta utilizada regularmente seja definitivamente bloqueada sem que seja informado ao usuário qual fato concreto teria motivado a restrição e sem que lhe seja oportunizada qualquer forma efetiva de esclarecimento ou contestação.
Diante do exposto, REQUER-SE:
a) a REATIVAÇÃO IMEDIATA da conta de WhatsApp vinculada ao número *****, com o restabelecimento integral de suas funcionalidades;
b) caso a plataforma entenda pela manutenção de qualquer restrição, que apresente formalmente a justificativa específica e individualizada para o bloqueio, indicando a conduta que supostamente teria violado os Termos de Serviço;
c) que sejam preservados os dados e informações vinculados à conta até a solução definitiva da presente reclamação.
A ausência de solução administrativa imediata ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive mediante ajuizamento de ação cível destinada ao restabelecimento da conta, sem prejuízo da apuração e cobrança das perdas e danos decorrentes da interrupção indevida de ferramenta essencial à atividade comercial desenvolvida pelo titular do número.
A presente reclamação constitui tentativa de solução extrajudicial da controvérsia, esperando-se que a plataforma promova a regularização da conta com a máxima brevidade.
*****
Telefone: *****