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São Paulo - SP

09/02/2023 às 20:04

ID: 159073157

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um sujeito mau-caráter [Editado pelo Reclame Aqui] fotos e criou uma conta fake nesta plataforma usando meu perfil do Instagram o dia 07/02/*******, conta esta de conotação sexual com meu nome e fotos minhas. Exijo de imediato a exclusão da conta, pois a exposição desse conteúdo é totalmente falso. Deixo consignado que já registrei um boletim de ocorrência narrando o mencionado fato! Caso a plataforma não exclua a referida conta e impeça a criação de qualquer outra que atribua minha imagem de forma difamatória, eu irei recorrer as vias judiciais. E lembrando, que o uso indevido de imagens configura [Editado pelo Reclame Aqui], o direito de imagem é protegido pelo artigo 5o, inciso X da Constituição Federal, que o inseriu no rol dos direitos e garantias fundamentais, prevendo indenização para o caso de sua violação.
No art. ******* do código penal, onde atribuir-se ou atribuir a terceiro [Editado pelo Reclame Aqui] identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa; Isso é extremamente grave, o uso indevido de imagem é um [Editado pelo Reclame Aqui], como previsto no artigo *******C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima. Eu exijo a exclusão desse perfil em meu nome, e identifique esse [Editado pelo Reclame Aqui] que não tem o que fazer, a não ser [Editado pelo Reclame Aqui] identidades alheias, só para deturpar a imagem e ganhar ilicitamente as custas alheias.


segue o link do perfil falso: https://*******

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