Cobrança abusiva para cancelamento de curso de espanhol e questionamento sobre material didático obrigatório.

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Balneário Piçarras - SC

24/08/2026 às 23:23

ID: 257290479

Wizard quer cobrar R$ 1.154 para cancelar curso mesmo com mensalidade do mês já paga e material obrigatório de R$ 1.500.

Contratei um curso de espanhol da Wizard pelo período de 12 meses. O valor do curso foi estabelecido em R$ 1.848,00, dividido em 12 parcelas de R$ 154,00.

Além do curso, fui obrigado a adquirir o material didático indicado pela instituição, mediante outro contrato, pelo valor de R$ 1.500,00, dividido em 12 parcelas de R$ 125,00.

No meu caso, o material referente ao curso anual consiste em um único livro, com menos de 100 páginas.

Ou seja, somente o material didático custa R$ 1.500,00, valor que corresponde a aproximadamente 81% do valor nominal do próprio curso, que custa R$ 1.848,00.

Após aproximadamente cinco meses de curso, tive um imprevisto e procurei a Wizard solicitando inicialmente o trancamento temporário. Fui informado de que a instituição não trabalha dessa forma.

Diante disso, solicitei informações para realizar o cancelamento definitivo.

Para minha surpresa, fui informado por WhatsApp de que teria que pagar aproximadamente R$ 1.154,00 para cancelar, envolvendo valores relacionados ao material e à rescisão.

Não estou me recusando a cumprir minhas obrigações contratuais. O que estou contestando é a proporcionalidade dessa cobrança e solicito que a Wizard demonstre claramente sua origem.

A mensalidade do mês em que estou solicitando o cancelamento já está integralmente paga.

Além disso, a própria Cláusula 4 do contrato de prestação de serviços estabelece que, em caso de rescisão pelo contratante, deverá ser paga a parcela referente ao mês do requerimento da rescisão e multa correspondente a UMA mensalidade do curso.

Como a mensalidade deste mês já está quitada, não existe mensalidade do mês corrente pendente.

A mensalidade do curso é de R$ 154,00.

Existe ainda a questão do material didático.

O contrato estabelece material no valor total de R$ 1.500,00, parcelado em 12 vezes de R$ 125,00. Já paguei cinco parcelas, totalizando R$ 625,00, restando nominalmente sete parcelas de R$ 125,00, equivalentes a R$ 875,00.

Mesmo considerando, apenas para fins de cálculo e sem reconhecer a legitimidade da cobrança integral desse saldo, teríamos:

Saldo nominal do material: R$ 875,00
Multa de uma mensalidade do curso: R$ 154,00
Total: R$ 1.029,00

Portanto, solicito inclusive que a Wizard esclareça de maneira detalhada como chegou aos aproximadamente R$ 1.154,00 informados por WhatsApp.

Mas meu questionamento vai além da diferença matemática.

Faltando sete meses para terminar o contrato, caso eu permanecesse no curso, ainda pagaria:

7 mensalidades do curso × R$ 154,00 = R$ 1.078,00
7 parcelas do material × R$ 125,00 = R$ 875,00

Total restante para permanecer até o final: R$ 1.953,00.

Portanto, estão me cobrando aproximadamente R$ 1.154,00 para encerrar agora uma relação contratual cujo custo restante, caso eu permanecesse usufruindo das aulas durante os próximos sete meses, seria de aproximadamente R$ 1.953,00.

Isso significa cobrar aproximadamente 59% de tudo o que eu ainda desembolsaria permanecendo no curso por mais sete meses, mesmo deixando de usufruir das aulas.

Considero essa situação extremamente onerosa e questiono sua compatibilidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Outro ponto que merece esclarecimento é que a aquisição do material não foi apresentada como opcional. O próprio contrato estabelece a obrigatoriedade da aquisição do material necessário e determina sua aquisição junto à fornecedora indicada.

Por isso, questiono também essa estrutura contratual à luz do art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, que veda condicionar o fornecimento de produto ou serviço à aquisição de outro, bem como do art. 39, V, referente à exigência de vantagem manifestamente excessiva, e do art. 51, IV e 1, III, relativo a obrigações abusivas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

Não estou afirmando que não devo pagar absolutamente nada.

Reconheço que existe contrato e estou disposto a cumprir as obrigações que forem legítimas, proporcionais e efetivamente previstas contratualmente.

O que não considero razoável é ser colocado diante de uma estrutura na qual:

o curso custa R$ 1.848,00;
um único material didático obrigatório custa R$ 1.500,00;
esse material corresponde, no meu caso, a um livro com menos de 100 páginas;
a mensalidade do mês do cancelamento já está paga;
o próprio contrato estabelece multa rescisória equivalente a uma mensalidade;
e, mesmo assim, sou informado de que preciso desembolsar aproximadamente R$ 1.154,00 para conseguir encerrar a contratação.

Diante disso, solicito à Wizard:

O cancelamento definitivo do meu curso;
A aplicação da cláusula de rescisão nos exatos termos previstos no contrato, considerando que a mensalidade do mês do requerimento já está quitada;
A apresentação de memória de cálculo detalhada dos R$ 1.154,00 informados por WhatsApp, discriminando multa, material, mensalidade e qualquer outro valor;
A indicação da cláusula contratual que fundamenta cada uma das cobranças;
A revisão da cobrança das sete parcelas restantes do material didático, que totalizam R$ 875,00, diante das circunstâncias da contratação, da obrigatoriedade do material e da proporcionalidade da cobrança;
Esclarecimento formal sobre a obrigatoriedade de aquisição desse material por R$ 1.500,00 junto à fornecedora indicada e sobre a possibilidade ou impossibilidade de contratação do curso sem essa aquisição;
A apresentação de uma solução razoável e proporcional para encerramento definitivo do contrato, de acordo com o próprio instrumento contratual e com o Código de Defesa do Consumidor.

Quero deixar claro que minha intenção é resolver a situação amigavelmente.

Não estou buscando deixar de pagar uma obrigação legítima. Quero apenas cancelar o curso e pagar aquilo que for efetivamente devido, dentro dos limites do contrato e da legislação de proteção ao consumidor.

Caso não seja apresentada solução satisfatória, pretendo apresentar os dois contratos, comprovantes das parcelas já pagas, prints da conversa de WhatsApp contendo o valor exigido para cancelamento e demais documentos aos órgãos de defesa do consumidor para análise da legalidade e proporcionalidade dessas cobranças.

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Resposta da empresa

03/09/2026 às 08:07

Olá, Welliton.

Sou Michele, da equipe de Relacionamento da Wizard by Pearson, responsável pelo acompanhamento da sua publicação.

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos os questionamentos apresentados em relação à composição dos valores informados no processo de cancelamento.

Após análise do caso junto à unidade responsável, fomos informados de que a rescisão contratual já foi concluída pelas partes..

Entendemos a importância da transparência nas informações contratuais e financeiras e reforçamos que as condições aplicáveis ao curso e ao material didático são estabelecidas nos instrumentos contratuais firmados entre o aluno e a unidade franqueada no momento da matrícula.

Como franqueadora da marca, a Wizard by Pearson atua por meio de um sistema de franquias, no qual cada unidade possui gestão administrativa, financeira e contratual própria. Ainda assim, acompanhamos sua manifestação e acionamos a escola para que as devidas tratativas fossem realizadas.

Ficamos satisfeitos em saber que o processo de rescisão foi concluído e permanecemos à disposição caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais.

Ah, e se possível, gostaria de pedir que compartilhe sua opinião sobre meu atendimento aqui no Reclame Aqui. Seu feedback é muito importante para nós!

Atenciosamente,

Equipe de Relacionamento Wizard by Pearson

Consideração final do consumidor

03/09/2026 às 11:08

Fiquei satisfeito com a resolução por parte da Wizard, pois foi mantido somente o valor da multa no valor de 279,00 para recisão de contrato e não o valor que queriam me cobrar no início de quase 1200,00 reais.

O problema foi resolvido?

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Não

Nota do atendimento

8