Cobrança indevida no pagamento de IPVA e licenciamento
Respondida
Salvador - BA
29/08/2025 às 14:01
ID: 225677437
No dia 29/08/2025 realizei o pagamento do IPVA e Licenciamento do meu veículo placa ***** através da plataforma [nome do aplicativo/site].
O valor correto, já incluindo os serviços que escolhi (IPVA R$ 138,15 + Licenciamento R$ 173,40 + Emissão de Documento R$ 97,90 + Fura Fila R$ 9,90), seria R$ 419,35.
No entanto, no meu cartão foi cobrado o valor de R$ 515,77, ou seja, R$ 96,42 a mais sem qualquer explicação ou detalhamento.
Trata-se de cobrança indevida, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Solicito:
1. O estorno imediato da diferença cobrada a mais (R$ 96,42);
2. Caso não seja solucionado, a restituição em dobro do valor indevido, conforme previsto no Art. 42 do CDC.
Peço solução urgente para evitar medidas junto ao Procon-BA.
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Resposta da empresa
05/09/2025 às 15:01
Olá, Pedro! Tudo bem?
Espero que você esteja bem. 😊
Agradecemos por compartilhar sua preocupação e entendemos a surpresa em relação ao valor final. Nosso compromisso é sempre atuar com total transparência, por isso vamos detalhar os pontos da sua manifestação.
No dia 29/08/******* às 12h47, foi realizado o pagamento do Licenciamento ******* e do IPVA Único *******. Além dos débitos, também foram contratados os seguintes serviços opcionais:
Fura-fila (R$ 9,90): acelera a baixa dos débitos junto ao Detran. Inclusive, já confirmamos que o seu licenciamento foi atualizado em instantes, comprovando a efetividade do serviço.
Emissão do CRLV (R$ 97,90): garante a emissão do documento atualizado após a quitação.
➡️ Total dos débitos + serviços opcionais: R$ *******,35
Quanto ao valor de R$ 96,42, trata-se da taxa de serviços da Zapay. Essa taxa é necessária para cobrir custos operacionais, segurança antifraude e manutenção da tecnologia, que assegura uma experiência prática e confiável para todos os motoristas.
A taxa de conveniência é um valor adicional cobrado sobre pagamentos realizados via Pix ou cartão de crédito para cobrir custos operacionais dessas formas de pagamento. Essa taxa pode variar conforme o tipo e o parcelamento escolhido.
📌 Importante destacar:
Todas as taxas, valores e encargos são exibidos de forma clara e discriminada na tela de pagamento antes da finalização da operação;
A transação somente é concluída após a concordância expressa do cliente com o valor total;
Essas condições estão previstas e detalhadas em nossos Termos de Uso, que são aceitos digitalmente antes da contratação. Você pode consultá-los aqui: https://*******
.
Portanto, não se trata de cobrança indevida, mas de uma taxa previamente informada, aceita e devidamente contratada pelo cliente.
Pedro, os pagamentos em nossa plataforma são monitorados.
Temos registro de tudo que é apresentado ao cliente, inclusive o senhor realizou mais simulações antes de pagar.
E também já realizou pagamentos conosco no ano passado, o que pode demonstrar que o senhor tinha ciência das informações do nosso sistema.
Mantive contato com você, expliquei toda a situação e enviei o CRLV em PDF pelo seu WhatsApp. Como não tive mais retorno, encerro o atendimento por aqui.
Caso precise, pode me chamar pelo WhatsApp. Estou à disposição.
Desejo que fique bem!
Nosso compromisso é com transparência, segurança e respeito ao consumidor. Seguiremos sempre à disposição para acompanhar o seu caso até a completa resolução.
Conte sempre com a Zapay! 🚗
Atenciosamente,
Lucilene Lima
Responsável pelo Atendimento – Reclame AQUI
Equipe Zapay Pagamentos