Recusa de cancelamento de óculos de grau antes da produção e solicitação de estorno integral.

Question

No dia de hoje, 25 de abril , 14:10 realizei a compra de óculos de grau na unidade Zerezes/rua dos Pinheiros, com o Léo, efetuando o pagamento integral via cartão de crédito. Em menos de 3h, após a transação, por motivos particulares, entrei em contato com o estabelecimento solicitando o cancelamento da compra e o respectivo estorno.
A empresa se recusou a proceder com o cancelamento. No entanto, ressalto que a data prevista para entrega é apenas para o dia 13/05, o que comprova que as lentes ainda não foram enviadas para o laboratório nem sofreram qualquer processo de corte ou customização.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o princípio da boa-fé objetiva, a restrição ao cancelamento de produtos personalizados (como lentes de grau) justifica-se apenas quando o material já foi inutilizado para revenda devido à customização. No meu caso, o serviço sequer foi iniciado. Não há, portanto, qualquer prejuízo financeiro ou perda de insumos por parte da óptica que justifique a retenção do valor.
A negativa de cancelamento em um cenário onde o produto ainda não existe fisicamente configura prática abusiva e enriquecimento sem causa. Solicito o cancelamento imediato da Ordem de Serviço e o estorno integral do valor pago no cartão.

Accepted Answer

Olá, Elaine!

Entendemos perfeitamente que imprevistos e motivos particulares acontecem e sentimos muito por isso.

É importante esclarecer, que o Direito de Arrependimento previsto no Art. 49 do CDC aplica-se apenas a compras feitas fora do estabelecimento físico (como pela internet). Em lojas físicas, a política de cancelamento por desistência é uma liberalidade do lojista, especialmente em casos de produtos personalizados, como lentes de grau, que são fabricadas sob medida e não podem ser revendidas.

No entanto, entendemos perfeitamente a sua situação e o seu desejo de distrato. Ao recebermos seu relato, nossa equipe de gestão priorizou a análise do status. Pautados pelo princípio da boa-fé objetiva e prezando pelo relacionamento que desejamos construir com nossos clientes, decidimos abrir uma exceção à nossa política padrão de vendas presenciais.

Confirmamos que o cancelamento foi concluído.

Esperamos ter resolvido a questão de forma satisfatória e permanecemos à disposição para qualquer dúvida ou para receber você em uma de nossas lojas em uma oportunidade futura.

Um abraço,
Equipe Zerezes.

Recusa de cancelamento de óculos de grau antes da produção e solicitação de estorno integral.

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor