Solicitação de remoção de marcação de chave PIX por risco de [Editado pelo Reclame Aqui] após encerramento de conta no BMG

Olá, Rodrigo!


Agradecemos a sua iniciativa em nos procurar para descrever o ocorrido nos proporcionando a chance de esclarecimento para o seu caso.


O bloqueio da transação via Pix não é realizado pelo Banco Bmg, mas sim pelo banco de origem da chave Pix — ou seja, pela instituição que administra a ******* na transação. Conforme regulamentado pela Circular nº 3.*******/******* do Banco Central do Brasil, que trata da instituição e regulamentação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e do Pix, o sistema de segurança do banco de origem pode, de forma automática, bloquear uma transação quando são identificados indícios de irregularidade ou risco de [Editado pelo Reclame Aqui].


Essa medida de bloqueio é uma prática comum e está alinhada com o objetivo do Bacen de proteger tanto os clientes quanto os destinatários das transações financeiras. O Bacen, por meio da Resolução nº 4.*******/*******, estabelece que as instituições financeiras devem adotar mecanismos de controle para mitigar riscos de [Editado pelo Reclame Aqui], e, caso detectado qualquer tipo de anomalia ou comportamento suspeito, o sistema de Pix pode acionar bloqueios preventivos. Assim, o Banco Bmg não possui controle direto sobre o bloqueio de transações realizadas por outros bancos, e, portanto, não tem capacidade para removê-lo diretamente.


Nossa recomendação é que entre em contato com o banco onde sua chave Pix está registrada para verificar o motivo do bloqueio ou notificação e solicitar a liberação da transação. O banco de origem tem acesso às informações necessárias para liberar ou esclarecer qualquer impedimento gerado no sistema.


De acordo com a regulamentação do Bacen, especificamente a Circular nº 3.*******/*******, as instituições financeiras devem priorizar a segurança dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos. Isso inclui o monitoramento e a proteção contra [Editado pelo Reclame Aqui], que podem, em determinadas situações, resultar em bloqueios automáticos de transações. Tal prática visa prevenir riscos, mas pode gerar transtornos, como os que você está enfrentando.


Reforçamos que o Banco Bmg não tem a capacidade de controlar ou modificar os bloqueios realizados pelo banco de origem da chave Pix. Estamos à disposição para fornecer qualquer esclarecimento adicional e orientá-lo quanto aos próximos passos, sempre respeitando as normativas do Bacen.

O pix possui reforço de segurança com aprimoramentos nas informações armazenadas pelo Banco Central (BC) para fins de segurança e que são compartilhadas com as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix, que as utilizam nos mecanismos para prevenção à [Editado pelo Reclame Aqui]. As mudanças aperfeiçoam duas funcionalidades disponíveis aos participantes do Pix: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança. A notificação de infração é a funcionalidade que permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] na transação. Esse registro passou a contar com novos campos, possibilitando especificar a razão da notificação, por exemplo, [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui], invasão da conta, coação, entre outros; e identificar o tipo de [Editado pelo Reclame Aqui] cometido, como, por exemplo, usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta para alguma [Editado pelo Reclame Aqui] (“conta laranja”). A outra funcionalidade aperfeiçoada é a consulta das informações de segurança armazenadas no âmbito do Pix. O BC reformulou os dados a serem disponibilizados às instituições no âmbito da análise antifraude de transações Pix, promovendo o acesso a um conjunto mais relevante de informações, incluindo, por exemplo, a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou ******* de contas vinculadas a determinado usuário, entre outros, bem como serão apresentadas informações relacionadas a um maior período de tempo.

Verificamos em nossos registros que não há nenhum produto contratado no Banco Bmg vinculado ao seu CPF.

Comunicamos que seguimos os protocolos, normas e os regimentos das políticas de segurança que estão previstos na LEI COMPLEMENTAR Nº *******/*******. A qual dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. “As instituições bancárias detêm o dever de assegurar o sigilo dos dados pessoais de seus clientes. 

Afirmo também, que trabalhamos dentro da legalidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ademais, possuímos regras internas vigentes, as quais, estão explicitas em nosso manual de compliance.



Banco Bmg.

Boa tarde fiz o que meu advogado e a informação no banco central oriebrou a fazer. Pois cliente do seu banco não consegue fazer pix pra mim pq seu banco nao permite, a minha chave esta normal na minha instituição sem nenhum bloqueio. Estou recebendo pix normal. Mais de vcs tem bloqueio e aviso de [Editado pelo Reclame Aqui] o que é constrangedor ja que não tenho vínculo nenhum com sua instituição.
Este é o ultimo aviso espero uma resposta com solução pra avitar próximo comunicado judicial. Obrigado