Não concordo com o cálculo de reembolso do meu plano anual cancelado

Contratei o plano anual pelo valor total de R$ 1.188,00, acreditando estar adquirindo uma assinatura com condições financeiras previamente estabelecidas. Entretanto, ao solicitar o cancelamento após utilizar apenas 2 meses do serviço, fui informada de que o reembolso seria calculado com base em regras que considero questionáveis, especialmente pela forma como os valores são recalculados.

Segundo a empresa, o cálculo do reembolso funciona da seguinte maneira:

Valor pago pelo plano anual: R$ 1.188,00.

Recalculo dos 2 meses utilizados: a empresa desconsidera o valor mensal proporcional do plano anual e passa a cobrar R$ 329,00 por mês, correspondente ao plano mensal avulso, totalizando R$ 658,00.

Multa contratual de 20%: sobre os R$ 990,00 correspondentes aos 10 meses restantes, a empresa aplica uma multa de R$ 198,00.

Reembolso informado pela empresa: R$ 332,00.

Não concordo com essa forma de cálculo, pois entendo que a contratação foi realizada pelo valor de R$ 1.188,00 referente ao plano anual, e não mediante a contratação de dois meses avulsos pelo valor de R$ 329,00 cada. Considero questionável que, no momento do cancelamento, a empresa utilize retroativamente o preço de outra modalidade de assinatura para reduzir o valor a ser devolvido.

Além disso, a aplicação de uma multa de 20% sobre o período não utilizado, somada ao recálculo dos meses já utilizados pelo preço integral do plano mensal avulso, representa uma redução significativa do valor que tenho a receber. Entendo que a existência de um plano anual com desconto não deve, por si só, justificar a imposição de condições financeiras que não tenham sido apresentadas de maneira clara, ostensiva e compreensível antes da contratação.

Meu questionamento não se limita à existência de uma multa contratual, mas também à transparência dessas condições e à forma como são aplicadas. Quero entender por que o valor mensal de uma modalidade que não contratei está sendo utilizado para recalcular retroativamente o período em que utilizei o serviço, além da cobrança adicional de uma multa sobre os meses restantes.

Considero que essas condições deveriam ter sido informadas de forma clara no momento da contratação, permitindo que o consumidor compreendesse as consequências financeiras de um eventual cancelamento antecipado. A simples alegação de que as regras estão previstas nos termos de uso não elimina a necessidade de que as informações relevantes sejam disponibilizadas de maneira adequada e compreensível.

Diante disso, solicito:

A revisão do cálculo do reembolso, com a apresentação de uma justificativa clara e detalhada para cada valor cobrado.

A revisão da cobrança retroativa de R$ 658,00, calculada com base no preço do plano mensal avulso, considerando que contratei o plano anual pelo valor de R$ 1.188,00.

A revisão da multa contratual de R$ 198,00, especialmente quanto à clareza das informações fornecidas antes da contratação e à proporcionalidade das cobranças aplicadas.

A devolução dos valores cabíveis, mediante um cálculo transparente, coerente com as condições efetivamente informadas e com os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A confirmação por escrito do cancelamento da assinatura e da inexistência de cobranças futuras, inclusive quanto à renovação automática.

Não considero satisfatória a simples apresentação de uma fórmula matemática para justificar o reembolso de R$ 332,00. O que questiono é a legitimidade e a transparência dos critérios utilizados para chegar a esse valor, sobretudo o recálculo dos meses utilizados pelo preço de uma modalidade diferente daquela que contratei.

Espero que a Adapta.org reavalie o caso de forma justa, apresente as condições contratuais aplicáveis e ofereça uma solução transparente, em vez de simplesmente se limitar a afirmar que o procedimento está previsto em seus termos de uso.

Aguardo um posicionamento concreto e a revisão dos valores apresentados.