Não respondida

Fui cobrado indevidamente por pró-labore e impostos após orientação errada da Agilize

Agilize Contabilidade Online

cidade: Coronel Fabriciano

O que aconteceu

Contratei a Agilize buscando justamente a tranquilidade de ter uma contabilidade que analisasse minha empresa e me orientasse corretamente. Infelizmente, depois de pouco mais de dois meses, a sensação é exatamente o contrário: preciso acompanhar, pesquisar, questionar e conferir praticamente tudo sozinho para descobrir problemas que deveriam ser identificados pela própria contabilidade.

Meu problema começou quando, após a transformação da minha empresa, fui orientado a declarar um pró-labore de R$ 22.776,91 para atingir o Fator R. Isso geraria mais de R$ 6 mil em INSS e IR, além dos demais impostos da empresa.

Como sou leigo em contabilidade, comecei a questionar a Agilize e pesquisar alternativas legais. Fui eu quem levantou a possibilidade de utilizar uma atividade que efetivamente exerço, treinamentos técnicos de AWS, FinOps, cloud e tecnologia, por meio de CNAE enquadrado diretamente no Anexo III.

Em 09/09, após várias mensagens explicando que meu objetivo era reduzir legalmente minha carga tributária e evitar aquela cobrança de aproximadamente R$ 6 mil, a própria Agilize confirmou que o CNAE de treinamento poderia ser utilizado no Anexo III, com alíquota inicial de 6%.

Perguntei expressamente:

Dessa forma fujo do Fator R [..] correto?

A Agilize respondeu:

Isso mesmo, Tulio. Vai pagar 06% quando os CNAEs estiverem no CNPJ e emitir as notas com eles.

Logo depois perguntei:

E me livro dos 6 mil, certo?

A resposta da Agilize foi que, para retirar a cobrança de INSS e IR, seria necessário RETIFICAR o pró-labore de agosto.

Aceitei.

Foi informado que o pró-labore poderia ser reduzido de R$ 22.776,91 para R$ 1.621,00 e que a retificação custaria mais R$ 49,00. Autorizei o serviço e fui orientado, inclusive, a desconsiderar a antiga guia de INSS porque ela seria ajustada após a retificação.

Além disso, paguei R$ 499,00 de honorários para a alteração contratual/CNAE, justamente porque o objetivo de todo esse processo era deixar de depender do Fator R e daquele pró-labore extremamente elevado.

Ou seja: não foi uma conversa vaga. Houve uma decisão tributária, contratação de serviços adicionais, pagamento e solicitação expressa de retificação.

Posteriormente, continuei perguntando se tudo estava correto.

Em 18/09 perguntei diretamente:

Neste caso, este mês já emito nota com impostos a 6%?

A resposta da Agilize foi:

Isso mesmo, Túlio.

No dia 28/09, durante a emissão da nota fiscal, voltei a confirmar. Informei expressamente:

Já inseri alíquota do Simples Nacional em 6% e acredito que está correto conforme havia informado anteriormente.

A resposta da Agilize foi novamente:

Isso mesmo. Está certo.

Emiti a nota seguindo essa orientação.

Para minha surpresa, em outubro recebi o imposto referente a setembro calculado em 15,5%.

Ao questionar, fui informado de que, na verdade, setembro ainda não estaria no Anexo III e que somente as notas emitidas em outubro teriam tributação de 6%.

Isso já seria extremamente frustrante, pois contradiz diretamente as orientações que recebi nos dias 18 e 28 de setembro.

Mas o problema ficou ainda mais grave.

No mesmo dia surgiu NOVAMENTE a cobrança de aproximadamente R$ 6 mil relacionada ao pró-labore de R$ 22.776,91.

Ao perguntar o motivo, a Agilize respondeu que EU teria declarado em setembro um pró-labore de R$ 22.776,91.

Eu não solicitei isso.

Todo o processo anterior, inclusive o pagamento da retificação de R$ 49,00 e da alteração contratual, ocorreu justamente porque eu NÃO queria continuar utilizando esse pró-labore para atingir o Fator R.

A própria Agilize havia me orientado a retificá-lo para R$ 1.621,00.

Portanto, fica a pergunta: como, depois de todo esse histórico, o sistema voltou a considerar exatamente o pró-labore de R$ 22.776,91 que eu paguei para retificar?

É extremamente frustrante perceber que aparentemente cada atendimento começa do zero.

O histórico existe, mas as decisões tomadas anteriormente parecem não acompanhar o processo.

Em vários momentos precisei pesquisar legislação, levantar possibilidades de CNAE, questionar cálculos e praticamente conduzir sozinho a estratégia tributária que esperava receber da contabilidade.

Não estou reclamando simplesmente porque preciso pagar impostos. Impostos legalmente devidos devem ser pagos.

Minha reclamação é pagar por uma assessoria contábil e, mesmo depois de explicar claramente meu objetivo, contratar serviços adicionais e receber confirmações expressas sobre os procedimentos adotados, descobrir posteriormente que aquilo que havia sido combinado aparentemente não foi executado ou não foi considerado pelos demais setores da própria Agilize.

Cheguei ao ponto de pagar R$ 499,00 por uma alteração justamente para mudar essa situação e mais R$ 49,00 pela retificação do pró-labore e, ainda assim, receber novamente a cobrança que motivou toda a mudança.

Solicito que a Agilize faça uma revisão completa do meu caso por um profissional fiscal/contábil responsável, e não apenas responda mensagens isoladamente.

Quero uma resposta formal esclarecendo:

1. Por que o pró-labore de R$ 22.776,91 voltou a ser considerado, mesmo após eu contratar e autorizar sua retificação para R$ 1.621,00.

2. Quem realizou ou autorizou uma nova declaração de R$ 22.776,91 em setembro, já que não solicitei essa declaração.

3. Se as guias de INSS e IR geradas a partir desse valor serão imediatamente retificadas/canceladas.

4. Por que fui orientado em 18/09 e novamente em 28/09 a emitir minha nota de setembro considerando 6%, para depois receber DAS calculado em 15,5%.

5. Qual é, finalmente, o enquadramento tributário correto da empresa e a partir de qual competência efetivamente será aplicado o Anexo III.

6. Caso algum dos serviços pelos quais paguei não tenha sido executado corretamente, quero o respectivo ressarcimento.

Tenho todas as conversas registradas e consigo comprovar as orientações mencionadas acima.

O que mais me decepciona é que inicialmente elogiei diversas vezes o atendimento da Agilize. Minha insatisfação surgiu justamente porque, conforme o processo foi ficando mais complexo, percebi falta de acompanhamento do caso como um todo e de comunicação entre os próprios setores.

Neste momento, perdi a confiança de que posso simplesmente receber uma guia da Agilize e pagá-la sem antes conferir todo o cálculo por conta própria.

E essa é justamente a preocupação que eu esperava não ter ao contratar uma empresa de contabilidade.