O que aconteceu
Meu plano na Alpha Fitness tinha vencimento em 01/10. No dia 30/09, às 11h31, portanto ANTES DO VENCIMENTO E DA RENOVAÇÃO, entrei em contato pelo WhatsApp da academia e solicitei expressamente o cancelamento.
A atendente informou que o sistema estava fora do ar e que eu poderia realizar o cancelamento presencialmente no dia seguinte, diretamente com ela no balcão.
Imediatamente alertei que meu plano venceria no dia seguinte e que poderia ocorrer uma cobrança antes que eu conseguisse efetivar o procedimento presencialmente. Diante dessa preocupação, a própria atendente afirmou que encaminharia minha solicitação ao setor administrativo justamente para evitar a cobrança.
Ou seja, a Alpha Fitness tinha ciência inequívoca, ainda no dia 30/09, de que eu NÃO DESEJAVA RENOVAR O PLANO.
Apesar disso, às 18h16 daquele mesmo dia, poucas horas após minha solicitação, houve uma primeira tentativa antecipada de cobrança em um dos meus cartões cadastrados. A transação não foi concluída porque eu já havia bloqueado o limite, justamente por receio de que isso acontecesse.
Na madrugada do dia 01/10, às 5h24, ocorreu UMA NOVA TENTATIVA DE DÉBITO, desta vez em OUTRO CARTÃO que estava cadastrado no sistema. A cobrança somente não foi efetivada porque esse cartão também estava sem limite disponível.
Portanto, mesmo depois de eu ter solicitado expressamente o cancelamento e de ter recebido a informação de que o caso seria encaminhado ao administrativo para impedir a cobrança, o sistema continuou tentando realizar o débito, inclusive buscando outro cartão cadastrado.
Na manhã do mesmo dia, 01/10, compareci à academia conforme orientação da própria funcionária. Aguardei no local enquanto ela realizava o procedimento e o cancelamento foi concluído às 9h36.
O que aconteceu em seguida torna a situação ainda mais grave: às 9h41, APENAS CINCO MINUTOS APÓS O CANCELAMENTO, e ainda comigo dentro das dependências da academia, recebi uma nova notificação de cobrança da Alpha Fitness, novamente em cartão cadastrado.
Assim, entre a minha solicitação de cancelamento e a conclusão do procedimento presencial, ocorreram sucessivas tentativas de cobrança: às 18h16 do dia 30/09, às 5h24 do dia 01/10 e, finalmente, às 9h41, apenas cinco minutos depois de o cancelamento ter sido efetivado.
Comuniquei imediatamente o ocorrido à atendente e encaminhei prints demonstrando os horários. Ela informou que o setor financeiro resolveria a situação.
Não resolveu.
Passei a procurar a academia diversas vezes pelo WhatsApp, inclusive ficando sem resposta, até receber orientações para entrar em contato diretamente com a administração da rede.
Assim fiz. Encaminhei novamente todas as provas solicitadas e, durante aproximadamente uma semana, respondi às sucessivas justificativas apresentadas pela empresa, sempre demonstrando documentalmente que minha solicitação de cancelamento havia ocorrido ANTES DO VENCIMENTO.
Ao final, a resposta apresentada foi que, segundo o contrato, eu deveria ter solicitado o cancelamento com 30 dias de antecedência para não sofrer uma nova cobrança.
É justamente essa cobrança que contesto.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 6, entre os direitos básicos do consumidor, o direito à informação adequada e clara e à proteção contra práticas e cláusulas abusivas.
O artigo 39 do CDC também veda práticas abusivas nas relações de consumo, enquanto o artigo 51 prevê a nulidade de cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações abusivas ou coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
Uma previsão contratual não pode simplesmente ser utilizada para ignorar as circunstâncias concretas da relação de consumo.
Solicitei o cancelamento ANTES DO VENCIMENTO. Não consegui concluí-lo naquele momento porque O SISTEMA DA PRÓPRIA ACADEMIA ESTAVA FORA DO AR. Fui orientado pela funcionária a retornar no dia seguinte e ainda recebi a informação de que minha solicitação seria encaminhada ao administrativo para impedir a cobrança.
Cumpri exatamente a orientação fornecida pela própria Alpha Fitness.
Mesmo assim, foram realizadas sucessivas tentativas de cobrança em cartões cadastrados, culminando com uma cobrança às 9h41 do dia 01/10, apenas CINCO MINUTOS APÓS A EFETIVAÇÃO DO CANCELAMENTO.
Tenho os registros das conversas, horários, notificações das transações e demais documentos que comprovam toda essa sequência.
Também não estou pretendendo utilizar os serviços da academia durante o período que está sendo cobrado. Minha manifestação de que não desejava a continuidade do plano foi expressa e ocorreu antes de seu vencimento.
Por isso, considero inadequado transferir ao consumidor o prejuízo decorrente de uma impossibilidade operacional da própria empresa e, posteriormente, utilizar uma cláusula de aviso prévio de 30 dias para justificar a cobrança integral de um novo período que eu expressamente informei não desejar contratar.
Diante dos fatos, SOLICITO O CANCELAMENTO DEFINITIVO DO PLANO, SEM QUALQUER COBRANÇA FUTURA, E O RESSARCIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DO VALOR COBRADO.
Caso a empresa mantenha a negativa de restituição, reservarei meu direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor e as demais medidas cabíveis para discutir tanto a cobrança quanto a aplicação dessa cláusula ao caso concreto.
Considerarei esta reclamação resolvida somente após a confirmação do cancelamento definitivo e a efetiva devolução do valor cobrado.