O que aconteceu
No dia 09/09/2026, solicitei expressamente meu desligamento por telefone, por meio do número *****. Na ocasião, não fui informada de que seria necessária a apresentação de uma carta de próprio punho e envio de rg para formalizar o pedido.
Apesar disso, no dia de hoje, 01/10/2026, recebi uma mensagem exigindo a apresentação dessa documentação, criando uma situação extremamente desagradável e levantando a possibilidade de cobrança de mensalidade referente a um período posterior à minha manifestação de vontade de cancelar o vínculo.
Considero inadmissível que o consumidor seja penalizado por uma formalidade sobre a qual não foi previamente informado, especialmente quando já havia manifestado de maneira expressa seu desejo de desligamento.
Ressalto que a presente carta tem por finalidade apenas formalizar o pedido já realizado anteriormente, não representando uma nova solicitação de cancelamento ou concordância com eventual cobrança posterior à data do primeiro pedido.
Diante disso, EXIJO:
1. O reconhecimento do pedido de desligamento realizado por telefone em 09/09/2026, confine registry anexado;
2. O cancelamento definitivo do vínculo, considerando a data da solicitação original;
3. A abstenção de qualquer cobrança posterior ao pedido de desligamento;
4. O fornecimento do protocolo e da gravação da ligação realizada em 09/09/2026, às 10h49, conforme registro que solicito seja localizado;
5. A confirmação por escrito de que não haverá cobranças indevidas.
Espero que a APPAI resolva a questão de forma definitiva, sem transferir ao consumidor a responsabilidade por falhas de informação ou de procedimento interno.
Caso haja cobrança indevida, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Aguardo solução e resposta formal.
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4Interações da reclamação
Appai respondeu
01/10/2026 às 11:34
A APPAI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Entidade de Utilidade Pública Municipal e Estadual, sem fins lucrativos, informa ter recebido a manifestação n *****. Considerando este fato, a Instituição, através dos setores específicos, diligenciou no sentido de averiguar o relato apresentado, a identificação do (a) filiado (a), apuração dos fatos e apresentação de ulteriores esclarecimentos e/ou tomadas de decisão.
Outrossim, a APPAI informa, já que oportuno, que sua Natureza Jurídica é ASSOCIATIVA e não EMPRESARIAL com relação de consumo. Portanto, as regras estabelecidas pela Coletividade, conforme Normas Estatutárias e respectivos Regulamentos Coletivos, devendo estes serem prestados para os devidos esclarecimentos.
Neste contexto, com a apuração dos fatos e identificação do manifestante, a APPAI fará as ratificações dos Regulamentos, em contato preliminar com o filiado.
OBS.: A manifestação foi encaminhada ao setor responsável, porém a associada será devidamente contatada (através do telefone que consta cadastro), a fim de obter esclarecimentos relacionados ao fato.
Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?SimVoltaria a fazer negócio?SimNota do atendimento9Pelo e-mail que recebi, resolveram a questão.