O que aconteceu
Produto vendido como novo era de mostruário, apresentava defeitos e empresa não realiza reembolso
No dia 20/08, realizei a compra de um móvel junto à empresa Miranda Móveis, por meio de atendimento via WhatsApp com o vendedor Miguel Pedroso.
O produto foi entregue em minha residência no dia 22/08. No momento da entrega, identifiquei que o produto recebido não correspondia ao que havia sido anunciado e vendido. O móvel foi vendido como sendo um produto novo, porém foi entregue já montado, sendo posteriormente informado que se tratava de uma peça de mostruário da loja.
Além disso, o produto apresentava defeitos, os quais comuniquei à empresa desde o dia da entrega.
Me foi informado que eu teria que entrar em contato com o fabricante e solicitar troca das peças danificadas, não concordei pois não comprei um produto novo para trocar peças.
Diante da situação e da constatação de que o produto recebido não correspondia ao que havia sido adquirido, no dia 27/08 solicitei formalmente a devolução do produto e o reembolso integral do valor pago.
Ressalto que a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial, por meio do WhatsApp, e minha solicitação de cancelamento ocorreu dentro do prazo de 7 dias contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Inicialmente, a empresa informou que não realizaria a devolução e o reembolso. Após minha insistência e esclarecimento sobre meus direitos como consumidora, no dia 28/08 fui informada de que seria aberto um protocolo de devolução.
Na ocasião, a empresa informou que o processo teria prazo de até 7 dias para ser concluído, que o produto seria recolhido em minha residência e que o reembolso seria realizado via PIX no mesmo dia da retirada do móvel.
O produto foi recolhido pela empresa no dia 03/09, uma quinta-feira. Portanto, desde essa data, a Miranda Móveis está novamente em posse do produto e eu permaneço sem o valor que paguei pela compra.
Como o PIX não foi realizado no dia da retirada, conforme havia sido informado anteriormente, entrei novamente em contato com a empresa na sexta-feira, dia 04/09, para questionar o motivo pelo qual o reembolso ainda não havia sido efetuado.
Nesse contato, fui informada de que existia um prazo de 7 dias e que o pagamento seria realizado até o final daquela sexta-feira, antes da meia-noite.
No entanto, o prazo informado pela própria empresa encerrou e, até o presente momento, o reembolso não foi realizado.
Desde então, tenho tentado contato para obter uma posição e uma previsão concreta para devolução do meu dinheiro, porém minhas mensagens são visualizadas e não recebo resposta.
Considero a situação extremamente desgastante e desrespeitosa com o consumidor.
Além de ter recebido um produto de mostruário, com defeitos, após adquirir um produto anunciado como novo, exerci meu direito de arrependimento dentro do prazo legal previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. A empresa recolheu o produto e está novamente em posse do móvel desde o dia 03/09, porém continua retendo o valor que paguei.
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que, quando o consumidor exerce o direito de arrependimento dentro do prazo legal nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos de imediato, monetariamente atualizados.
Até o momento não recebi meu dinheiro de volta.
Minha tentativa até agora tem sido resolver a situação de forma amigável e diretamente com a empresa. No entanto, diante do descumprimento das informações e prazos fornecidos, da demora no reembolso e da ausência de respostas aos meus contatos, estou formalizando esta reclamação.
Solicito que a Miranda Móveis realize imediatamente o reembolso integral do valor pago e juros cobrados, preferencialmente via PIX, conforme foi informado pela própria empresa, e apresente uma resposta formal sobre o ocorrido.
Caso a situação não seja resolvida, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, incluindo Procon e Consumidor.gov.br, além de avaliar o ingresso no Juizado Especial Cível para garantir o cumprimento dos meus direitos.
Aguardo uma solução imediata.