O que aconteceu
Fogão Atlas com trempes defeituosas desde a entrega três tentativas de substituição sem solução e desrespeito ao consumidor.
Comprei um fogão da marca Atlas nas Casas Bahia e, desde o dia em que recebi o produto, constatei que todas as trempes apresentavam problemas de qualidade e acabamento, incluindo peças mal acabadas, pintura soltando, peças quebradas e marcas de solda inadequadas.
Entrei em contato com a Atlas para solucionar o problema e solicitei a substituição das peças defeituosas. Entretanto, mesmo após três envios consecutivos de novas trempes, todas as peças recebidas continuaram apresentando avarias. Ou seja, foram realizadas três tentativas de solução, sem que a empresa conseguisse fornecer peças em condições adequadas de uso e qualidade.
Estou extremamente insatisfeito com essa situação. Além de receber um produto com defeitos desde a entrega, tive que despender tempo e esforço entrando em contato com a empresa repetidas vezes, sem obter uma solução efetiva.
Também procurei as Casas Bahia, estabelecimento onde realizei a compra, para solicitar a troca do fogão. Fui orientado a procurar diretamente a Atlas, sob a justificativa de que o produto possui garantia de um ano. No entanto, a garantia não pode servir como justificativa para sucessivas tentativas frustradas de reparo ou substituição, muito menos para transferir ao consumidor todo o desgaste decorrente de um problema de qualidade.
A situação configura, em tese, violação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), especialmente:
Artigo 18: os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de qualidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo ou lhes diminuam o valor. Não sendo o vício sanado no prazo legal, o consumidor pode exigir, conforme o caso, a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.
Artigo 6, inciso VI: garante a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
Artigo 6, inciso III: assegura o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços.
Artigo 18, 1: prevê as alternativas legais à disposição do consumidor quando o vício não é sanado no prazo máximo de 30 dias, ressalvadas as hipóteses legais aplicáveis.
Ressalto que não estou exigindo nenhum benefício indevido, mas apenas o cumprimento da lei e o respeito aos meus direitos como consumidor. Não é razoável que, após três tentativas de substituição, eu continue recebendo peças defeituosas e permaneça sem uma solução satisfatória.
Diante da reincidência do problema e da perda de confiança na qualidade das peças fornecidas, SOLICITO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA, com a substituição do fogão por outro novo, da mesma espécie e em perfeitas condições de uso, sem qualquer custo adicional. Caso não seja possível ou cabível essa solução, requeiro a restituição integral do valor pago, devidamente atualizado, nos termos do CDC.
Solicito também uma resposta formal, com providências concretas e prazo para resolução, e não apenas mais um envio de peças sem garantia de qualidade.
Caso a empresa não resolva a situação de forma efetiva, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Juizado Especial Cível, apresentando as notas fiscais, os protocolos de atendimento, os registros das reclamações e as fotografias das peças defeituosas, para buscar o cumprimento dos meus direitos, inclusive eventual reparação por danos comprovados, se cabível.
Espero que a Atlas trate esta reclamação com a seriedade que o caso exige e apresente uma solução definitiva, respeitando o consumidor e a legislação vigente.
Aguardo retorno e resolução efetiva do problema.