Cobrança de novo contrato após vencimento alegado e ausência de resposta da Autoescola Brinhosa
Não respondida
Florianópolis - SC
08/06/2026 às 16:49
ID: 250823479
Em dezembro de 2024 contratei, por meio do programa CNH POP, minha primeira habilitação categoria B junto à Autoescola Brinhosa, quitando integralmente o valor contratado.
Em março de 2025 compareci presencialmente à autoescola para dar continuidade ao processo junto ao DETRAN. Realizei exames, participei das etapas teóricas exigidas e segui todas as orientações fornecidas pela própria autoescola.
Com a alteração das regras das aulas teóricas, a própria instituição orientou que parte das aulas fosse considerada concluída para agilizar o processo. Posteriormente recebi simulados e orientações para seguir para a prova teórica, tudo isso em andamento no início desse ano.
Ao solicitar a continuidade do processo, fui surpreendida com a informação de que meu contrato teria "vencido" já em dezembro de 2025 em razão da data da contratação realizada em dezembro de 2024, sendo exigida nova contratação para continuar etapas já incluídas no pacote originalmente adquirido e quitado.
Ocorre que a própria autoescola continuou conduzindo meu processo após a data que passou a alegar como vencimento, inclusive com aulas, simulados e orientações de continuidade. Além disso, meu processo junto ao DETRAN permanece ativo.
A autoescola informou que eu poderia seguir de forma autônoma, porém exige assinatura de uma declaração de desligamento, o que não concordo em fazer, pois nunca desisti do processo e minha intenção sempre foi concluí-lo normalmente pela instituição contratada.
Desde então venho tentando resolver a situação de forma amigável. Solicitei esclarecimentos, apresentei os fatos, revisei o contrato e encaminhei diversos e-mails à administração da autoescola. Também informei que meu objetivo principal é concluir normalmente o processo já contratado, sem cobranças adicionais indevidas. Como alternativa, solicitei análise de restituição proporcional referente aos serviços que eventualmente deixariam de ser prestados.
Apesar de todas as tentativas, não recebi qualquer posicionamento efetivo da administração. Os e-mails permanecem sem resposta conclusiva há semanas, deixando meu processo parado e sem solução.
O que mais causa insatisfação não é apenas a divergência sobre a interpretação do contrato, mas a completa ausência de resposta e de tentativa de solução por parte da empresa, mesmo após inúmeras tentativas de contato e resolução amigável.
Solicito que a Autoescola Brinhosa apresente uma solução formal para o caso, permitindo a continuidade do processo já contratado e quitado ou, alternativamente, apresente proposta formal de restituição proporcional dos serviços não prestados.