Contratei 6 aulas práticas e 4 foram em local inadequado

Olá, Cristiano.

Conforme já esclarecido diretamente ao aluno por meio do nosso canal de atendimento via WhatsApp, a Kalu Brasil informa que todas as aulas contratadas foram devidamente realizadas e os treinamentos previstos foram aplicados pelo instrutor responsável.

Em nenhum momento da contratação foi estabelecido ou garantido que as 6 aulas seriam realizadas exclusivamente no local onde ocorre o exame prático do DETRAN. Inclusive, o próprio aluno teve a oportunidade de realizar aulas no local de prova, garantindo o reconhecimento do espaço e do percurso.

Nas demais aulas, ainda que realizadas em local alternativo em razão da utilização do espaço habitual para exames, o treinamento não deixou de ser aplicado. As manobras e habilidades necessárias à formação prática da categoria A foram devidamente trabalhadas pelo instrutor.

Ressaltamos ainda que não estamos diante de quatro aulas que deixaram de ser ministradas. As aulas aconteceram, tiveram acompanhamento do profissional responsável e o treinamento foi realizado.

Por esse motivo, conforme já informado diretamente ao aluno, a empresa não realizará a reposição gratuita das quatro aulas solicitadas, uma vez que elas foram efetivamente prestadas.

Respeitamos o direito do consumidor de procurar o PROCON, o DETRAN ou qualquer outro órgão que entender competente. Caso sejamos formalmente solicitados, apresentaremos os esclarecimentos e registros pertinentes pelos canais adequados.

Diante disso, mantemos o posicionamento já apresentado ao aluno e consideramos a solicitação devidamente respondida.

Atenciosamente,

Kalu Brasil Auto Escola

A resposta da empresa continua equivocada quanto ao ponto da reclamação. Nunca aleguei que as 6 aulas deveriam ocorrer exclusivamente no local da prova. Estou questionando as condições do local alternativo utilizado em 4 aulas.

O fato de o instrutor estar presente e aplicar algumas manobras não é suficiente, por si só, para demonstrar que a aula foi prestada regularmente. O art. 158 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a aprendizagem somente pode ocorrer nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito. Planalto

A Resolução CONTRAN n 1.020/2025 reforça, em seu art. 37, que as aulas práticas somente podem ocorrer nos locais estabelecidos pelo órgão de trânsito. O art. 38 determina ainda que o planejamento e a execução das aulas devem priorizar a segurança e considerar as necessidades de aprendizagem do candidato e os critérios avaliados no exame prático. Governo Federal

As 4 aulas questionadas ocorreram em um terreno com mato alto, piso irregular, partes em terra, ausência das demarcações normalmente utilizadas e poucos cones improvisando o percurso, situação que está registrada em fotos e vídeos.

Se o local habitual estava indisponível devido às provas do DETRAN e não havia outro local adequado naquele horário, a própria autoescola poderia ter alterado ou remarcado as aulas, possibilidade inclusive prevista no contrato.

Além disso, o art. 20 do Código de Defesa do Consumidor permite a reexecução do serviço sem custo adicional quando houver vício de qualidade ou quando o serviço se mostrar inadequado à finalidade que razoavelmente dele se espera. Planalto

Portanto, não estou alegando que as aulas não aconteceram. Estou afirmando que foram realizadas em condições inadequadas. Continuo solicitando apenas a reposição das 4 aulas, sem custo adicional, em local adequado para o treinamento da categoria A.

Caso a Kalu Brasil sustente que aquele local atendia integralmente às exigências aplicáveis, solicito que apresente objetivamente qual autorização ou enquadramento do DETRAN-RJ permite a realização das aulas naquele local específico e nas condições registradas nas fotos e vídeos.

Cristiano, novamente, seu posicionamento já foi compreendido e todos os esclarecimentos sobre essa situação já foram prestados diretamente a você pelo WhatsApp.

Cabe esclarecer que em nenhum momento foi vendido ou contratado um pacote de aulas a ser realizado exclusivamente no local da prova prática. O serviço contratado foi de treinamento prático para a categoria A, podendo as aulas ser realizadas nos locais permitidos e conforme as regras estabelecidas pelo órgão de trânsito.

Portanto, não é o aluno quem determina unilateralmente o local onde cada treinamento deverá acontecer, assim como não houve qualquer garantia contratual de que todas as aulas seriam realizadas na área utilizada para o exame.

A sinalização e as demarcações mencionadas por você são características do espaço utilizado para a realização do exame. Isso não significa que todo treinamento prático precise reproduzir exatamente a estrutura ou as demarcações da pista de prova.

As aulas são conduzidas conforme a orientação técnica e pedagógica do instrutor, responsável por aplicar os exercícios e manobras necessários ao desenvolvimento do aluno, sempre observando as regras aplicáveis à instrução prática. As quatro aulas questionadas foram realizadas, acompanhadas pelo instrutor e tiveram seus respectivos treinamentos aplicados.

Por esse motivo, mantemos o posicionamento já informado: não haverá reposição gratuita das quatro aulas.

Quanto às interpretações apresentadas sobre CTB, CONTRAN e Código de Defesa do Consumidor, você tem todo o direito de submetê-las ao DETRAN-RJ, PROCON ou demais órgãos que entender competentes. Caso a empresa seja formalmente acionada, prestaremos diretamente a esses órgãos todos os esclarecimentos e informações necessários.

Não iremos continuar estendendo por este canal uma discussão que já foi amplamente esclarecida também via WhatsApp.

Dessa forma, mantemos integralmente nosso posicionamento e consideramos encerrados os esclarecimentos da empresa sobre esta reclamação.

Atenciosamente,

Kalu Brasil Auto Escola

Entendido. Diante da manutenção da negativa, considero encerrada a tentativa de solução direta com a empresa.

Tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, incluindo o PROCON-RJ e o DETRAN-RJ, solicitando inclusive a fiscalização quanto à regularidade e adequação do local utilizado para as aulas práticas.