Contratei mentoria e não recebi o acompanhamento prometido, além de cobrança abusiva

Mentoria NEXT (Erik Navarro): acompanhamento e Rhilo não entregues, e cobrança abusiva de R$ 10.543,51

Contratei a Mentoria NEXT, de Erik Navarro, cujo prazo é de um ano, com mensalidades de R$ 2.166,67. Paguei durante cinco meses (R$ 10.833,35). Para rescindir, a AVA me cobra mais R$ 10.543,51, quase o mesmo valor que já paguei. No total, seriam R$ 21.376,86, ou 82% do contrato, por uma mentoria da qual realizei cinco meses e que não entregou o que prometeu.

O anúncio oferece 12 meses com Erik Navarro e promete levar o advogado a faturar R$ 50 mil por mês. O contrato, na cláusula 1.2, garante acompanhamento direto com o mentor Erik Navarro. Na venda, foi apresentada ainda a Rhilo, empresa capitaneada por Erik Navarro e esposa, através da qual recrutam advogados para trabalharem com teses em massas e como contraprestação percentual de SMJ 40% de honorários, ficando o restante para a RHILO. A promessa de ingresso era para julho de 2026 com ganhos suficientes para pagamento das mensalidades e sobejando-as em muito. Os cursos gravados em grande maioria por terceiros e ebooks aparecem no contrato como direitos do contratante, ou bônus/acessórios , e o próprio contrato trata a pós-graduação como promoção especial.

Contudo, nada é cumprido, em franco descumprimento. Inicialmente, não há acompanhamento direto: a mentoria se resume a lives caóticas, algumas conduzidas pelo próprio Erik, mas muitos terceiros e a um grupo de WhatsApp em que, no lugar de networking, advogados trocam dúvidas sobre seus processos. A empresa agora alega tratar-se de mentoria de comunidade, o que contradiz o anúncio e o próprio contrato. Já o ingresso na Rhilo não ocorreu em julho. Só depois de reclamações e pedidos de saída de vários mentorados a empresa anunciou que as primeiras atividades se iniciariam a partir de setembro, quando eu já havia pedido a rescisão. O próprio Erik confirmou no grupo o atraso, atribuindo-o a questões de sistema, de pessoal.

O contrato embora protagonize a mentoria com Erik Navarro, omite a Rhilo e atribui 66,66% do preço (R$ 17.331,60) a 33 cursos gravados, com temas aleatórios como "Como despachar com juiz", tratando-os como produtos entregues. Jamais acessei qualquer um deles. Contratei uma mentoria. Mas, encontrei brincadeiras como "desafio grana alta" Aliás, cursos acessórios não pode valer dois terços do preço de uma mentoria. Essa inclusão serve apenas ludibriar e tentar impedir obstar a rescisão contratual, com cobranças abusivas. A meu ver, ainda, após a curta experiência , tenho para mim que essa ideia de teses em massa, com recrutamento de advogados, fomenta uma litigância predatória, baseada no ajuizamento em massa de teses padronizadas, o que é romantizado na venda.

A empresa ainda tratou como desistência, o que, na verdade, é um pedido de rescisão por descumprimento da própria AVA.

De mais a mais, se o objeto do contrato era a mentoria com Erik Navarro, aquilo que consta no contrato como direito do contratante ou bônus especial, não deve ingressar no cálculo para rescisão, posto que jamais acessado. Por fim, a ausência de entrega da oportunidade de ganhos através da RHILO, é também causa de descumprimento de oferta e há diversas provas, neste sentido.

Solicito:

1. Rescisão do contrato sem multa ou encargo;

2. Cancelamento da cobrança de R$ 10.543,51 e das parcelas futuras, solicitanto que a hotmart pare de realizar cobrança.

3. Restituição dos R$ 10.833,35 pagos, corrigidos.

Busco uma solução amigável. Não havendo, adotarei as medidas judiciais cabíveis.