Cobrança Indevida de Seguro em Contrato de Empréstimo

Olá, Regina.



Agradecemos a sua iniciativa em nos procurar para descrever o ocorrido nos proporcionando a chance de solução para o seu caso.








Identificamos inclusão de seguro. Informamos que já retiramos a cobrança de seguro que existia, e realizamos o cancelamento do mesmo. Portanto o valor referente ao seguro foi automaticamente abatido no momento de nossa atuação retirando qualquer saldo devedor gerado por ele, e foi o realizado ressarcimento.







Com o pagamento da fatura ocorrerão ainda os ajustes de seu limite de crédito disponível, o qual é variante até o total de limite geral. Esclarecemos ainda que, o limite de crédito, depende da margem disponível do seu Órgão Pagador e das Políticas Internas de Crédito desta Instituição, visto que toda instituição financeira tem a sua governança corporativa e utiliza-se de critérios internos próprios para a concessão de créditos e limites para utilização do cartão, bem como todos estes parâmetros devem estar de acordo com as Resoluções vigentes.










Ressaltamos que se futuramente tiver interesse em alguma nova adesão, poderá realizar uma proposta. A análise é feita através de requisitos específicos válidos para todos os clientes e seguindo os critérios do órgão regulador. Os bancos possuem uma análise interna de cadastro e de crédito, que é realizada com base em nosso modelo matemático que analisa dados coletados de várias fontes disponíveis no mercado, que são variáveis mercadológicas relacionadas ao seu histórico de consumo, score, crédito e pagamentos. Após essa análise a aprovação é efetivada ou negada sendo necessário aguardar o parecer das entidades reguladoras partir dessa análise.











Ressaltamos que, todas as adesões de produtos e serviços são autorizadas em contrato formalizado, aceite eletrônico ou aceite de oferta ativa. O produto estava vinculado ao cartão consignado o qual utilizava, mas visando um bom relacionamento com você procedemos com cancelamento e retirada da cobrança.











Em relação ao reembolso dos valores cobrados, informamos que, conforme a regulamentação vigente do Banco Central (BACEN), os estornos de cobranças realizadas por meio de cartão de crédito devem ser devolvidos exatamente pelo mesmo canal da cobrança original, ou seja, via cartão de crédito.











No seu caso, como a cobrança foi realizada no cartão de crédito, o estorno não ocorre via depósito em conta, mas sim por meio de crédito (saldo credor) na fatura do cartão, conforme prevê a Resolução nº 4.282 do BACEN e orientações do próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante o reembolso da quantia paga de forma indevida.











Importante destacar:











Esse procedimento não depende de inadimplência ou regularidade da fatura; trata-se de uma devolução de valores via crédito na fatura, mesmo que ela esteja paga.











O saldo credor gerado será automaticamente abatido de futuras cobranças ou poderá ser solicitado o resgate via banco emissor do cartão, caso haja crédito excedente.











Banco Bmg.