EMPRÉSTIMO NA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NÃO SOLCIITADO

Question

Sou beneficiário de pensão por [Editado pelo Reclame Aqui] e recebo meus proventos através de uma conta corrente na Caixa Econômica Federal. Recentemente, percebi descontos mensais sendo aplicados na minha margem consignável sem que eu tenha dado qualquer autorização ou tenha sido avisado previamente.

Ao buscar esclarecimentos, descobri que esses descontos estão relacionados a um contrato de cartão de crédito na modalidade de Reserva de Margem Consignável (RMC). No entanto, eu nunca contratei esse serviço, nem assinei qualquer documento para essa finalidade, e também nunca recebi um cartão de crédito para utilizá-lo.

Verifiquei em meu extrato que o contrato foi incluído em 21/10/*******, e desde então, vem realizando descontos mensais indevidos. Os valores descontados somam R$*******,84, como ilustrado na tabela abaixo:

07/*******: R$42,04
08/*******: R$42,11
09/*******: R$42,11
10/*******: R$42,11
11/*******: R$39,21
12/*******: R$39,21
05/*******: R$70,60
06/*******: R$5,49
07/*******: R$5,49
08/*******: R$5,49
09/*******: R$5,49
10/*******: R$5,49
Total: R$*******,84

Além dos valores descontados, foi ainda reservada a quantia de R$70,60 como margem consignável, sem qualquer consentimento da minha parte. Solicito a suspensão imediata desses descontos, a devolução dos valores retidos indevidamente e a regularização da minha conta.

Accepted Answer

Olá, Wederson.

Agradecemos a sua iniciativa em nos procurar para descrever o ocorrido, nos proporcionando a chance de esclarecimento para o seu caso.

Verificamos que sua solicitação se refere ao cartão de crédito consignado que possuiu junto ao Bmg e funciona como o cartão de crédito comum.

O diferencial do cartão de crédito consignado é o desconto do pagamento mínimo diretamente na folha ou no benefício, lembrando que o valor do desconto não é fixo, uma vez que está condicionado ao limite da margem e as constantes utilizações do cartão. Não havendo o pagamento do valor integral da fatura incidirão encargos rotativos sobre o saldo devedor remanescente.

Importante ressaltar que por se tratar de cartão consignado, de acordo com a Instrução Normativa do INSS sob número *******, o valor mensal deve seguir com o comprometimento de 5% da sua margem consignável averbada.

Ao analisar sua ******* que foram realizados saques autorizados e complementar através do limite deu seu cartão de crédito consignado, os quais foram depositados em conta de sua titularidade. Para tais operações não se faz necessário recebimento ou utilização de cartão, visto que trata-se de envio de valores via TED para a conta do solicitante.

Realizamos análise dos fatos questionados e não identificamos desvios no processo de formalização do contrato de cartão de crédito consignado e dos saques. Todas as informações sobre a sistemática do produto contratado foram comunicadas e aceitas em contrato.

O saque complementar não é um empréstimo, sendo assim, não é parcelado. O valor total sacado é cobrado nas faturas subsequentes ao saque. O valor descontado do seu benefício refere-se a sua margem consignável que está sendo utilizada para pagamento mínimo do saldo devedor de suas faturas.

Verificamos que o cartão em questão teve o pagamento.

WEDERSON NUNES CRUZ Pgto Fatura BMG ? Boleto 08/12/******* R$ 1.2XX,08

E após essa no dia 22/04/******* foi lançado em fatura o seguro Prestamista que é cobrado anualmente.

Devido a isso o mesmo está tendo desconto em folha.

Ressaltamos que, todas as adesões de produtos e serviços são autorizadas em contrato formalizado, aceite eletrônico ou aceite de oferta ativa. O produto estava vinculado ao cartão consignado o qual utilizava, mas visando um bom relacionamento com você procedemos com cancelamento e retirada da cobrança.

Se você tiver mais perguntas ou precisar de esclarecimentos adicionais, por favor, não hesite em entrar em contato conosco através deste site. Estamos à disposição para ajudar.

No mais, agradeço pela confiança ao utilizar o Reclame Aqui, e fico feliz em ter lhe auxiliado nesta solicitação.

Reforçamos também que estamos disponíveis para te ajudar com eventuais dúvidas, por meio dos nossos canais de atendimento sempre que precisar:

• - WhatsApp:******* | SAC ******* ******* *******;
• - Central de Relacionamento Bmg Card:
• - Ligações originadas de telefone celular ******* *******;
• - Ligações originadas de telefone fixo ******* ******* *******;
• - Central de Relacionamento Outros Produtos: ******* ******* *******.

Estamos sempre aqui por você!
Banco Bmg.

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Resposta da empresa