Falta de retorno sobre contestação por Desacordo Comercial.

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Rio de Janeiro - RJ

22/09/2023 às 05:40

ID: 172380565

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Entrei em contato no dia 23/Agosto via telefone com a empresa prestadora do serviço contratado, solicitando o estorno referente a compra após o posicionamento da empresa no dia 18/Agosto informando o não cumprimento do serviço contratado

Na ligação, a pessoa que atendeu informou que o ressarcimento era feito somente via voucher e reforcei que não era o modo de ressarcimento que eu queria receber, e sim o cancelamento do pedido, visto que o serviço não seria prestado.

Nessa situação minha contestação já se enquadra como desacordo comercial, visto que há a não prestação do serviço acordado, como diz no site da Cielo Desacordo comercial: ocorre quando a pessoa portadora do cartão reconhece a compra, mas alega que os termos da venda não foram cumpridos. Exemplos: mercadoria não entregue ou com defeito; não-prestação do serviço acordado; cancelamento de transação recorrente que não foi efetuado; crédito não processado etc.( https://*******)

Além disso, no Manual de Disputa da Bandeira Elo consta, no "Código de Disputa e Reapresentação - Transações Locais - 7.4.1 Código de Disputa - 30 Serviços não prestados ou produto não recebido:
Condições de Disputa:
1. Serviço não prestado: O Cliente ou pessoa por ele autorizada não teve o serviço
prestado, pois o Estabelecimento Comercial não estava apto ou não prestou os serviços.
(..)
Disputa Válida:
1. Se o Emissor tiver evidências oficiais/públicas que o estabelecimento comercial não fornecerá os bens ou serviços, e não publicou nenhum parecer a respeito, poderá abrir o chargeback mesmo antes da data de prestação do serviço (exemplo: falência publicada na mídia, onde o Cliente não teve sucesso no contato com o
estabelecimento);

Além disso, dias após o contato a empresa notificou que não irá mais emitir o voucher como forma de pagamento já que a medida, sob penalidades de lei, impede de realizar pagamentos de transações realizadas até a data do dia 29/Agosto/*******. https://**************milhas-em-recuperacao-judicial-como-fica-o-consumidor-que-comprou-viagens/#:~:text=Por%20essa%20medida%2C%20a%20empresa,de%*******%2F08%2F2023.)

E após uma nova ligação o discurso se manteve o mesmo, e ainda em terceira alternativa de contato via WhatsApp não tive retorno da pessoa atendente.

Diante desse cenário, é evidente que não haverá cumprimento do serviço contratado e, eu enquanto consumidora, sou assegurada pelo arranjo do meio de pagamentos sobre a bandeira emissora e meu banco, de reaver o valor investido no serviço que não irei receber (que ainda estou pagando) conforme consta no MDE me enquadro em situação elegível.

Entrei em contato 3 vezes com o Bradesco, e apenas no dia 02/09 tive a possibilidade de abrir a contestação. No 06/09 enviei toda documentação solicitadas comprovando a falta de retorno da empresa prestadora de serviço. Recebi a mensagem "Sr. Cliente, informamos que recebemos seu e-mail e caso necessário complementar a documentação, entraremos em contato. Mensagem automática, por favor não responder."

O prazo informado pela atendente foram de 7 dias úteis e até então não recebi o retorno. Conheço o funcionamento do mercado de pagamentos, e sei que é obrigação do banco emissor seguir com a minha contestação (diante dos motivos elegíveis, e são), assim como consta no manual da bandeira, que é um órgão regulatório.

Também não cabe ao lojista decidir se irá acatar ao chargeback. Pois a contestação ao lojista será notificado pela adquirente e a partir disso poderá seguir com a o processo de disputa para reapresentação, e uma vez não chegando a um acordo, cabe a bandeira arbitrar.

Todo processo de stress se iniciou quando o banco que sou cliente há anos, se recusou por 2 vezes em abrir a contestação. E quando consigo, não recebo nenhum retorno. Tenho colegas na mesma situação, e as demais instituições bancárias seguiram com a devolução por crédito de confiança imediata. É lamentável a omissão do Bradesco, e realmente espero resolvermos essa situação da melhor maneira sem que seja necessário o amparo jurídico, pois busco apenas os meus direitos básicos.

Aguardo retorno no e-mail em que enviei a documentação ao Bradesco no dia 06/09.
Obrigada!

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Resposta da empresa

03/10/2023 às 15:11

Olá, Ivonete

Esperamos que esteja bem!

Em atenção ao seu ******* a resposta por meio de mensagem privada no dia 03/10/*******.

Informamos que permanecemos a sua disposição!

Abraços,
Atendimento Bradesco Cartões.

Réplica do consumidor

09/10/2023 às 16:55

Olá, boa noite.

No dia 03/10 recebi um retorno sobre o início do processo de intermediação, informando que se a resposta for positiva então será efetuado o crédito de confiança referente ao valor da despesa no prazo máximo de 48 horas, caso negativo, faremos novos contatos para obter informações adicionais.

Como não tive retorno solicitando informações adicionais dentro desse prazo, entendo que o crédito de confiança será creditado, certo? Porem hoje são 09/10 e ainda não visualizei. Qual será o prazo que irá refletir na minha fatura? Preciso resolver meu problema.

Obrigada.

Réplica do consumidor

08/02/2024 às 09:47

Olá, bom dia. Hoje recebi uma mensagem que a EMPRESA não acatou a contestação, e é óbvio que a empresa não ia acatar. Cabe o meu banco enquanto meu parceiro recorrer para disputa junto a bandeira, ISSO SE CHAMA CHARGEBACK, EU NÃO ESTOU SOLICITANDO UM ESTORNO.

Enfim, cansei. TODOS os meus amigos conseguiram sucesso nesse mesmo processo com outros bancos, MAS O BRADESCO CONSEGUE SER A PIOR INSTITUIÇÃO QUE EXISTE.

Não quero saber da minha relação com a empresa, considerando que estou protegida como consumidora pelas regras das bandeiras quando uma transação via e-commerce não é entregue. O processo será contra o Bradesco que se recusa a apoiar minha solicitação de CHARGEBACK. ESTORNO PRA EMPRESA EU JÁ PEDI, É ÓBVIO QUE NÃO IAM ACATAR.

Na mensagem fala que foi enviado um e-mail com mais detalhes, NÃO RECEBI E-MAIL NENHUM. Quero cancelar agora qualquer vínculo com o banco, por favor, enviem o e-mail com os tais detalhes que a empresa não acatou a contestação, pois não recebi e estou entrando com processo contra essa instituição PÉSSIMA.