O que aconteceu
Prezados,
No dia 02 de outubro de 2026, no período da manhã, recebi uma notificação em meu aparelho celular referente a uma transação no valor de R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), a qual não reconheço e não autorizei.
Esclareço que não realizei a referida compra e que, no momento em que a transação foi notificada, encontrava-me realizando um procedimento de manicure, circunstância que reforça a necessidade de apuração da operação e de verificação de sua legitimidade.
Diante do ocorrido, entrei imediatamente em contato com a instituição financeira por meio do atendimento via chat, buscando esclarecimentos e orientações acerca da transação. Na ocasião, fui direcionada a outro canal de atendimento telefônico para averiguação de possível [Editado pelo Reclame Aqui]. Cumpri as orientações de segurança que me foram transmitidas e adotei as providências indicadas pela própria instituição.
Entretanto, apesar de ter seguido os procedimentos recomendados, fui informada de que a contestação apresentada havia sido rejeitada, sem que fosse efetuado o devido estorno do valor debitado.
Diante disso, manifesto formalmente minha discordância quanto ao indeferimento da contestação e solicito a reanálise integral do caso, com a devida apuração da origem, da autenticidade e dos mecanismos de autorização utilizados na transação questionada.
Fundamento a presente solicitação no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços pelos danos decorrentes de defeitos relativos à prestação dos serviços, observadas as hipóteses legais de exclusão de responsabilidade.
Invoco, ainda, o artigo 6, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, bem como o artigo 6, inciso III, que garante o direito à informação adequada e clara sobre os serviços prestados.
Ressalto que a simples rejeição da contestação, sem esclarecimentos suficientes acerca dos elementos que fundamentaram a decisão, não atende à necessidade de transparência e adequada prestação de informações ao consumidor.
Dessa forma, REQUER-SE:
1. A reabertura e a reanálise da contestação referente à transação de R$ 249,90, realizada em 02/10/2026;
2.O estorno integral do valor de R$ 249,90, caso confirmada a irregularidade da transação ou constatada a responsabilidade da instituição financeira, com a devida restituição do montante à minha conta ou ao meio de pagamento utilizado;
3. O fornecimento de resposta formal, clara e fundamentada, com a indicação dos motivos específicos que levaram à rejeição da contestação e dos elementos considerados para essa decisão.
Solicito que a presente demanda seja tratada com a devida seriedade e prioridade, tendo em vista que se trata de uma transação que afirmo não ter realizado ou autorizado.
Na ausência de solução administrativa adequada, reservo-me o direito de encaminhar a reclamação aos órgãos competentes de defesa do consumidor, inclusive ao Banco Central do Brasil, e de adotar as demais medidas administrativas e judiciais pertinentes à proteção dos meus direitos.
Aguardo o protocolo desta solicitação, a reavaliação da contestação e uma solução efetiva para o caso, com o estorno do valor indevidamente cobrado, caso confirmada a irregularidade.
Atenciosamente,
Natália Soares.