Bloqueio indevido e recorrente do saldo em conta corrente

Olá, Paula, espero que esteja bem!

Informamos que, após análise em nosso sistema, foi identificado que a sua conta encontra-se atualmente bloqueada em virtude de uma medida judicial. Este bloqueio decorre de decisão proferida pelas autoridades competentes, vinculada ao processo judicial nº ********************, o qual encontra-se em andamento.

Diante disso, salientamos que, para dar continuidade à utilização dos serviços e/ou realizar qualquer movimentação relacionada à sua conta, será necessário que entre em contato diretamente com seu advogado ou representante legal. Ele poderá orientá-lo adequadamente quanto aos procedimentos jurídicos cabíveis e às providências necessárias para o levantamento do referido bloqueio.

Reiteramos que, conforme os termos estabelecidos pela decisão judicial vigente, a possibilidade de desbloqueio da conta e a liberação dos valores nela contidos dependerão do cumprimento das exigências legais e dos prazos estipulados pelo juízo responsável.

Lamentamos profundamente os transtornos ocasionados e permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que estejam dentro da nossa competência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição também pelos nossos canais oficiais de atendimento:

https://*******

Estamos aqui para te ajudar com segurança e transparência.

Atenciosamente, Vicente Neto
Equipe de atendimento digital - Reclame aqui | Banco PAN

Resposta à manifestação do Banco PAN Bloqueio Indevido de Conta Corrente
Prezados,
Venho, por meio desta, manifestar minha completa insatisfação com a resposta fornecida pelo Banco PAN em relação ao bloqueio indevido e injustificado de minha conta corrente.
Gostaria de esclarecer que houve, de fato, uma ordem judicial de bloqueio em julho de *******, a qual afetou minhas contas bancárias, incluindo a do Banco PAN. No entanto, esse bloqueio foi encerrado e não há nenhuma nova ordem judicial em vigor, tampouco qualquer pendência que justifique novo bloqueio ou restrição à minha conta.
O valor de R$ 59,75 que se encontrava na conta à época foi corretamente transferido conforme a decisão judicial. Desde então, não houve novas movimentações judiciais relacionadas ao mesmo processo, o qual, inclusive, se encontra atualmente arquivado.
Além disso, no dia 29/06/*******, recebi um depósito no valor de R$ 2.*******,08, e consegui realizar pagamentos via débito e PIX normalmente, o que reforça ainda mais que não há qualquer bloqueio judicial vigente. O problema passou a ocorrer após essa movimentação, com valores menores, e de forma completamente arbitrária e sem aviso prévio.
Diante disso, reforço que:
Não há nova decisão judicial que justifique bloqueio de conta ou valores;
Não fui notificado sobre qualquer nova ordem judicial;
Nenhum outro banco no qual sou correntista aplicou bloqueio semelhante;
A utilização de uma justificativa judicial antiga, já resolvida, como motivo para impedir minhas movimentações atuais é injusta, incorreta e configura falha grave na prestação de serviço.
Solicito providências IMEDIATAS para:
O restabelecimento completo das funcionalidades da minha conta;
O cancelamento de qualquer restrição indevida;
A explicação formal sobre os fundamentos reais do bloqueio recente, se é que existem;
A reparação pelos transtornos causados, inclusive pelos constrangimentos indevidos de alegar falsamente um bloqueio judicial ativo.
Caso o problema persista, me reservo ao direito de:
Acionar a Ouvidoria do Banco PAN;
Protocolar reclamação formal no Banco Central do Brasil;
Buscar amparo judicial com pedido de indenização por danos morais, visto que há elementos claros de abuso e constrangimento.
Aguardo retorno e resolução com máxima urgência.

Atenciosamente,
Paula Kely Lemos da Silva
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