Cobrança de anuidade no cartão de créditos

Question

Recebi uma propaganda em uma rede social do banco Pan oferecendo cartão de crédito sem anuidade. Fiz a solicitação do cartão, mas quando chegou descobri que o limite era de R$50,00 apenas, o que não me interessava. A alguns dias recebi um boleto do banco me cobrando R$30,00 de mensalidade referente a anuidade do cartão, que seriam 12 x R$30,00. Achei absurdo a coisa toda e entrei no chat para solicitar o cancelamento do cartão e da tal cobrança de anuidade, afinal o cartão era quase que inútil. O atendente fez o cancelamento mas disse que uma parcela eu vou ter que pagar, pois eu estava de posse do cartão ativo. Farei o pagamento do tal boleto, mas muito indignado, pois está claro pra mim ser um [Editado pelo Reclame Aqui] aplicado no cidadão desavisado. Meu conselho é que fujam de negociar com o tal banco.

Accepted Answer

Olá, Djalma.

Entendemos que você esteja descontente com a cobrança de anuidade do seu cartão.

Contudo, te explicaremos um pouco sobre a regra para essa modalidade.

Informamos que a cobrança de anuidade dos cartões emitidos pelo Banco PAN, poderá ser realizada seguindo os valores previstos na respectiva Tabela de Tarifas do Banco PAN, como previsto no trecho abaixo extraído do Regulamento do Cartão de Crédito, do Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado do Banco Pan S.A. (o qual é aplicável a todos os cartões emitidos pelo Banco PAN).

“5.1. Com exceção do Cartão de Crédito Consignado e do Cartão Benefício Consignado, após a adesão pelo Portador ao Regulamento, poderá o Emissor cobrar a Tarifa de Anuidade do Cartão e, sendo o caso, do Cartão Adicional, a cada 12 (doze) meses, observada a legislação e normativos vigentes, conforme valores e condições disponíveis para consulta na tabela de tarifas, disponível para consulta junto aos Canais de Atendimento e/ou em outros canais eletrônicos disponibilizados pelo Emissor.”

Ressaltamos que na forma da Resolução CMN nº 3.*******, o Pan deve comunicar seus clientes sobre a cobrança ou aumento de valores da tarifa de anuidade com, no mínimo, 45 dias de antecedência. Sendo assim, você foi notificado via SMS e fatura, que o seu cartão teria a cobrança de anuidade, respeitando o prazo determinado pelo próprio Banco Central do Brasil, garantindo total transparência a todos os seus clientes.

Sobretudo, a anuidade é cobrada justamente para manter os benefícios, como por exemplo, o cashback que é disponibilizado mediante a faixa de gastos do seu cartão.

Além disso, contamos com toda a infraestrutura que permite a utilização do cartão, emissão, entrega e atendimento de suporte, o que justifica a cobrança.

Após analisar seu caso, identifiquei que não houve utilização do seu cartão, portanto a anuidade foi contestada.

O estorno da anuidade ficará disponível na próxima fatura, que é apenas informativa, e você poderá visualizar diretamente em seu aplicativo.

Dito isso, ficamos felizes em termos lhe atendido com a sua manifestação. =)

Qualquer dúvida permanecemos à disposição via mensagem privada, tudo bem?

Atenciosamente,

Equipe de Atendimento Digital.
Reclame Aqui – Banco PAN

Cobrança de anuidade no cartão de créditos

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor