Solicitação de Termo de Quitação e Baixa de Averbação não atendida

Question

Estou desde janeiro buscando a solução deste tema com o Banco Pan sem sucesso, já tenho mais de 30 protocolos entre SAC, ouvidoria do PAN e reclamações no PROCON sem a resolução do tema.

Time do banco PAN,

Conforme já solicitado pelo 17 Cartório e validado pela Oliveira Trust diversas vezes, precisamos de um termo de quitação do Banco PAN informando que o CCI nunca foi enviado para Oliveira Trust e também não foi enviado para nenhum outro custodiante, ficando inteiramente com o Banco PAN, e que este contrato foi 100% quitado em maio de 2021, solicitando a baixa da averbação n 04 feita na matrícula n 21.954, consta que foi emitida em 1 de abril de 2014, a Cédula de Crédito Imobiliário Integral n 1018420, série 2014, na qual figura como custodiante erroneamente a OLIVEIRA TRUST DTVM S/A;

Documento deve conter as assinaturas dos responsáveis de ambas as instituições, Banco PAN e Oliveira Trust.

Assim atendendo o disposto na lei para o cancelamento da alienação fiduciária o interessado deve cumprir o disposto no item 231.1, do Capítulo XX, das NSCGJ. 231.1. Constando na matrícula, ou no termo de quitação, que foi emitida cédula de crédito imobiliário (CCI), o cancelamento dependerá da apresentação de declaração da instituição custodiante atestando quem é o atual credor; caso emitida na forma escritural. Na cédula emitida na forma cartular, bastará a quitação outorgada pelo credor acompanhado da própria cártula, ou de declaração de que extraviou-se sem que tenha ocorrido cessão do crédito.

Accepted Answer

Olá! Carlos, Espero que esteja bem.

Agradecemos o seu contato e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes sobre a sua solicitação.

Segurança e proteção de dados
Para garantir a segurança das suas informações e respeitar o sigilo bancário, conforme determina a Lei nº 13.*******/******* (LGPD), a continuidade do seu atendimento depende da realização de uma verificação de identidade por meio de confirmações de segurança (PID). Essa etapa é essencial para assegurar que suas informações pessoais estejam protegidas e que possamos concluir o processo com total segurança.

Além disso, a Lei Complementar nº *******/*******, que trata do sigilo das operações financeiras, estabelece que as instituições bancárias têm o dever de preservar o sigilo das informações de seus clientes. Por isso, é imprescindível seguir todas as etapas de segurança antes de prosseguir com qualquer tratativa. A recusa da disponibilização desse procedimento, incapacita a tratativa da sua solicitação.

Tentativas de contato
Tentamos contato para concluir essa verificação, mas infelizmente não tivemos sucesso. Caso deseje, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento pelo nosso canal oficial:

SAC Banco PAN: ******* ******* *******
(Atendimento 24 horas por dia, todos os dias)

⚠️ Importante: Para sua segurança, evite compartilhar informações sensíveis ou dados pessoais em espaços públicos. Estamos à disposição para te atender com toda a segurança e agilidade que você merece.

Aguardamos seu retorno para darmos continuidade ao atendimento.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento Digital
Reclame AQUI – Banco PAN

Solicitação de Termo de Quitação e Baixa de Averbação não atendida

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor