A empresa se nega a fazer o reembolso por desacordo comercial

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São Paulo - SP

20/02/2026 às 00:13

ID: 241153073

Declaro que os fatos abaixo são verdadeiros e que eventuais dúvidas podem ser verificadas por meio das câmeras de segurança do estabelecimento, bem como por testemunha presencial.

No dia 06/02/2026 realizei a compra de um óculos de grau multifocal na Ótica Bella Visão (Praça Zacarias), com base na receita médica apresentada. Durante o atendimento, a vendedora explicou as características da lente multifocal, mostrou material demonstrativo e ofertou verbalmente uma lente com menor campo de ponto cego, marca Hoya, com proteção de luz azul, garantindo ainda que, caso eu não me adaptasse, poderia refazer os óculos sem custo adicional dentro do prazo de garantia.

Diante da insegurança inicial em relação à adaptação, aceitei a compra com base nessas informações e garantias. O pagamento foi realizado por cartão, porém não recebi nota fiscal detalhando o produto adquirido, sendo informado que ela seria entregue posteriormente junto com o óculos.

Na entrega do produto, ocorreram diversas irregularidades: armação torta, distorção visual (visão côncava), dificuldade extrema de uso, lente diferente da apresentada no momento da venda, ausência do reflexo azul informado e ausência do certificado de autenticidade da lente Hoya. Também não foi entregue a nota fiscal.

No dia seguinte procurei a loja pessoalmente para solicitar esclarecimentos, nota fiscal e certificado da lente. Foi informado que o laboratório estava fechado e não havia como apresentar o certificado. Diante da divergência entre o produto ofertado e o produto entregue, solicitei o cancelamento da compra e o reembolso integral.

A gerente que me atendeu afirmou presencialmente que o reembolso seria resolvido na quarta-feira seguinte, demonstrando compreensão do caso. Posteriormente, por mensagens de WhatsApp, a empresa passou a apresentar posicionamento contrário, negando o reembolso e insistindo apenas na garantia para refação do produto.

Além disso, a vendedora, que estava afastada por cirurgia, foi acionada pela empresa para tratar do caso por WhatsApp pessoal, o que gerou novas informações contraditórias e não solucionou o problema.

Até o momento não recebi nota fiscal, certificado de autenticidade da lente nem solução efetiva, apesar das diversas tentativas de resolução amigável.

Diante do descumprimento da oferta, divergência entre o produto apresentado e o entregue, ausência de comprovação da marca informada, falta de documentação fiscal e perda de confiança na relação de consumo, solicito a devolução integral do valor pago, com fundamento nos artigos 30, 35 e 18 do Código de Defesa do Consumidor.

Não tenho interesse em refação, troca ou crédito, apenas na restituição integral do valor pago.

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