Óculos multifocais com defeito não solucionado e ausência de resposta da ótica

Óculos multifocais confeccionados de forma inadequada, vício não solucionado mesmo após tentativa de correção e ausência de resposta à notificação extrajudicial

Realizei a aquisição de óculos multifocais junto à Ótica Bella Visão, mediante prescrição oftalmológica, esperando receber um produto adequado à finalidade para a qual foi contratado.

Entretanto, desde o recebimento dos óculos, constatei que o produto não atendia adequadamente à sua finalidade. Embora conseguisse enxergar para longe, não conseguia realizar adequadamente a visão de perto, tornando os óculos multifocais inadequados para o uso a que se destinavam.

Diante do problema, procurei a própria ótica em diversas oportunidades para tentar solucionar a situação de forma amigável. Após algumas tentativas, fui orientada pela empresa a levar os óculos para que fossem realizadas alterações/ajustes nas lentes, justamente com o objetivo de corrigir o problema apresentado.

Atendendo à solicitação da própria ótica, levei os óculos para a realização da alteração indicada. A empresa realizou a intervenção nas lentes, porém, mesmo após a alteração, o vício permaneceu e os óculos continuaram sem proporcionar a visão adequada, especialmente para perto.

Ou seja, não se trata de uma situação em que o consumidor simplesmente recusou uma tentativa de solução. A própria fornecedora teve a oportunidade de corrigir o problema, realizou a alteração solicitada e, ainda assim, o produto permaneceu inadequado e sem condições satisfatórias de utilização.

Posteriormente, diante da persistência do problema, levei novamente os óculos ao oftalmologista. Na avaliação realizada, fui informada verbalmente de que havia problema relacionado à confecção das lentes, inclusive porque a lente estaria posicionada/confeccionada de maneira que me obrigava a olhar excessivamente para baixo para tentar obter a visão adequada, causando desconforto.

Em determinado momento, ao buscar novamente uma solução junto à empresa, fui informada pela gerência da ótica de que a dificuldade poderia estar relacionada às minhas enxaquecas e ao uso de medicação, atribuindo o problema a uma possível condição pessoal do consumidor, apesar de já ter sido realizada uma tentativa de alteração das lentes pela própria ótica sem que o problema fosse solucionado.

Posteriormente, manifestei expressamente minha intenção de encerrar a relação de consumo e obter a restituição do valor pago, uma vez que o produto continuava sem utilização adequada.

A empresa então passou a solicitar documentação médica especificando o suposto erro das lentes. Ressalto que, quando inicialmente procurei a empresa para solucionar o problema e quando os óculos foram levados para a alteração solicitada, essa documentação não havia sido apresentada como condição para a tentativa de correção.

Diante da ausência de solução efetiva, formalizei NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, relatando detalhadamente os fatos, os vícios constatados, as tentativas de correção realizadas e requerendo a solução definitiva da relação de consumo, com a restituição do valor pago.

Na notificação foi concedido prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e solução.

Ocorre que, mesmo após receber a notificação formal, a Ótica Bella Visão permaneceu em silêncio, sem apresentar resposta, solução, proposta de correção ou qualquer manifestação dentro do prazo concedido.

É importante destacar que houve, portanto, diversas oportunidades para que a empresa solucionasse administrativamente o problema: procurei a ótica inicialmente, retornei diante da persistência do defeito, atendi à orientação da própria empresa para que os óculos fossem alterados, levei o produto para a realização da alteração e, mesmo depois da intervenção realizada pela fornecedora, o vício permaneceu.

Não se trata, portanto, de mero descontentamento ou de uma simples dificuldade de adaptação aos óculos. O produto foi submetido a tentativa de correção realizada pela própria fornecedora e, ainda assim, continuou inadequado à finalidade para a qual foi adquirido.

A situação caracteriza falha na relação de consumo e ausência de solução adequada no pós-venda, especialmente porque o consumidor buscou reiteradamente uma solução amigável antes de recorrer a uma reclamação formal.

Trata-se de relação de consumo submetida ao Código de Defesa do Consumidor, sendo assegurados ao consumidor, entre outros direitos, a informação adequada, a efetiva reparação dos danos e a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive mediante inversão do ônus da prova quando presentes os requisitos legais, nos termos do art. 6, VIII, do CDC.

Também são aplicáveis as disposições relativas aos vícios de qualidade do produto e do serviço, especialmente diante da persistência do problema mesmo após tentativa de correção. O art. 20 do CDC estabelece a responsabilidade do fornecedor pelos vícios que tornem o serviço impróprio ou inadequado ao consumo ou diminuam seu valor, observadas as medidas previstas na legislação consumerista.

No presente caso, o produto não cumpre adequadamente a finalidade contratada e a tentativa de correção realizada pela própria fornecedora não foi capaz de eliminar o vício.

Além disso, a ausência de qualquer resposta após o recebimento da notificação extrajudicial demonstra que, mesmo diante de uma oportunidade formal e razoável para solucionar a controvérsia, a empresa não apresentou qualquer providência concreta.

A relação de consumo deve ainda ser analisada considerando a hipossuficiência técnica do consumidor, especialmente porque informações técnicas relativas à fabricação, conferência, montagem, graduação, posicionamento e adequação das lentes estão sob domínio da própria ótica e dos profissionais responsáveis pela confecção do produto.

Não é razoável que o consumidor permaneça com um produto que não consegue utilizar adequadamente, depois de ter permitido que a própria empresa realizasse uma tentativa de correção, e ainda tenha que suportar o prejuízo financeiro da aquisição sem receber uma solução efetiva.

Diante disso, solicito à Ótica Bela Visão:

O reconhecimento e a análise efetiva do problema apresentado;

O reconhecimento de que houve tentativa de correção/alteração dos óculos pela própria empresa, sem solução do vício;

A solução definitiva da relação de consumo;

A restituição integral do valor pago pelos óculos, diante da persistência do vício, da tentativa de correção sem resultado e da impossibilidade de utilização adequada do produto;

Uma resposta formal, objetiva e fundamentada à presente reclamação;

A indicação das providências concretas que a empresa pretende adotar para solucionar definitivamente o caso.

Registro esta reclamação no Reclame Aqui porque as diversas tentativas de solução direta não foram suficientes e, mesmo após a realização de alteração nos óculos pela própria ótica, o vício permaneceu, culminando posteriormente no envio de notificação extrajudicial, que também permaneceu sem qualquer resposta dentro do prazo de 5 dias concedido.

Busco uma solução administrativa, razoável e definitiva, sem prejuízo da adoção das demais medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, perante o Poder Judiciário.

Aguardo uma manifestação concreta da empresa e não apenas uma justificativa genérica, considerando que o problema já foi apresentado diversas vezes, inclusive tendo sido submetido a tentativa de correção pela própria fornecedora.