Fui cobrado indevidamente no estacionamento do aeroporto e o responsável foi desrespeitoso

COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVA DE SAÍDA ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO DE CONFINS

Fui ao Aeroporto Internacional de Confins para exercer minha atividade profissional como motorista parceiro da Uber. Ao chegar, eu pretendia acessar a área destinada aos motoristas parceiros, porém, por um equívoco de acesso, entrei em outro estacionamento.

Assim que percebi o erro, não estacionei, não utilizei nenhuma vaga e imediatamente me dirigi à saída para deixar o local. Mesmo assim, fui impedido de sair e informado de que deveria pagar R$ 18,00 para poder deixar o estacionamento.

Expliquei a situação à funcionária e posteriormente ao responsável identificado como Davi, deixando claro que havia entrado por engano e que não havia utilizado o estacionamento. Ainda assim, ele se recusou a cancelar a cobrança.

Considero a situação abusiva, pois fui obrigado a pagar por um serviço que não utilizei, simplesmente porque entrei equivocadamente no local e tentei sair imediatamente.

A conduta pode ser enquadrada nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no art. 39, V, que considera abusivo exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, e no art. 42, que estabelece que o consumidor não pode ser exposto a constrangimento ou ameaça na cobrança de dívidas.

Além da cobrança, fiquei especialmente indignado com a forma como fui tratado. Ao questionar a situação, o responsável Davi afirmou, em tom de deboche, que se eu continuasse ali reclamando o valor aumentaria. Quando informei que faria uma reclamação, ele respondeu que eu poderia reclamar na ouvidoria, demonstrando total desprezo pela situação e uma postura de prepotência, como se a reclamação não tivesse qualquer importância.

Não estou questionando o direito do estacionamento de cobrar pelo serviço de quem efetivamente utiliza suas instalações. Estou questionando uma cobrança feita em uma situação em que não estacionei, não utilizei uma vaga e entrei apenas por um erro de acesso, tentando sair imediatamente.

Diante disso, solicito:

- Ressarcimento integral dos R$ 18,00 pagos indevidamente;

- Apuração da conduta do responsável identificado como Davi;

- Esclarecimento sobre qual regra autoriza impedir a saída de um veículo que entrou equivocadamente e não utilizou uma vaga;

- Preservação dos registros de entrada, saída e imagens das câmeras de segurança, que podem comprovar o ocorrido.

Espero que o Aeroporto reconheça a cobrança indevida, devolva o valor pago e tome providências para que outros trabalhadores e consumidores não sejam submetidos à mesma situação.